Relatório da PGR sob críticas: Plataforma DECIDE aponta falhas institucionais e inconsistências em casos de crimes políticos

PGR de Moçambique anuncia novas nomeações e renovação de quadros

O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais

Senegal agrava penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo e gera críticas internacionais

Senegal agrava penas contra relações entre pessoas do mesmo sexo

O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma nova lei que endurece as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando o limite máximo de prisão para até 10 anos. A medida também criminaliza o que as autoridades classificam como “promoção” da homossexualidade. A legislação foi aprovada com amplo apoio do parlamento e … Leia mais

INATRO lança plataforma online para cartas de condução e gera críticas

INATRO anuncia retoma de actividades em Xai Xai após quase

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) anunciou nas redes sociais, no dia 16 de março, o lançamento de uma plataforma online que permite aos condutores da província de Maputo verificarem a disponibilidade das suas cartas de condução. A medida surge com o objetivo de simplificar o acesso à informação e reduzir filas nos serviços … Leia mais

PR ordena inspecção ao INATRO após críticas à qualidade dos serviços

PR ordena inspecção ao INATRO após críticas à qualidade dos

O Presidente da República, Daniel Chapo, instruiu o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) a realizar uma inspecção ao Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), com o objectivo de apurar as causas da alegada má prestação de serviços naquela instituição pública. A informação foi tornada pública pelo Ministro da Administração Estatal e Função … Leia mais

África do Sul alvo de críticas pela participação do Irão em exercícios navais

África do Sul alvo de críticas pela participação do Irão

A África do Sul está a ser alvo de críticas internacionais após ter permitido a participação do Irão em exercícios navais realizados recentemente em águas sul-africanas, numa iniciativa que envolveu também outros países parceiros. A presença iraniana nas manobras militares gerou reacções negativas, sobretudo por parte de países ocidentais, que consideram Teerão um actor desestabilizador … Leia mais

Rogério Uthui aponta falhas críticas no Sistema Nacional de Educação

Rogério Uthui aponta falhas críticas no Sistema Nacional de Educação

As elevadas taxas de reprovação registadas nos exames da 9.ª classe estão a suscitar um debate intenso sobre a eficácia do ensino em Moçambique. Rogério Uthui, antigo reitor e académico, classifica o cenário como um “problema sistémico” que exige uma intervenção urgente do novo Governo. O académico e antigo reitor da Universidade Pedagógica, Rogério Uthui, … Leia mais

Governo sem fundos para asfaltar algumas estradas críticas

Governo sem fundos para asfaltar algumas estradas críticas

O Governo reconheceu nesta segunda-feira (22), durante a abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia provincial, que não dispõe de fundos para asfaltar alguns dos troços rodoviários mais problemáticos da província de Nampula, nomeadamente Namitil–Moma, Ribáuè–Lalaua, Nacala-a-Velha–Memba e Rapale–Mecubúri. O reconhecimento  veio do Secretário de Estado da província, Plácido Pereira, que explicou que, apesar da … Leia mais