O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma nova lei que endurece as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando o limite máximo de prisão para até 10 anos. A medida também criminaliza o que as autoridades classificam como “promoção” da homossexualidade. A legislação foi aprovada com amplo apoio do parlamento e … Leia mais
Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e proteção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades. Segundo escreve o “Notícias”, a manifestação consta de uma nota de … Leia mais
Um jovem moçambicano que se declarou culpado no caso de estupro e assassinato de uma menor sul-africana de seis anos de idade foi condenado, esta segunda-feira (01), a duas penas de prisão perpétua pelo Tribunal Superior de Joanesburgo. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, Phethe Simião, de 25 anos de idade, foi ainda condenado a … Leia mais
O moçambicano que se declarou culpado no caso de estupro e assassinato de uma menor sul-africana de seis anos de idade foi condenado, esta segunda-feira, a duas penas de prisão perpétua. Phethe Simião, de 25 anos, foi ainda condenado a dois anos de prisão por sequestro e outros dois anos de prisão por violação da … Leia mais
O advogado, activista e investigador na área de combate ao tráfico de pessoas e órgãos humanos, Inácio Mussanhane, diz que a decisão do Tribunal Superior de Joanesburgo, de condenar a duas penas de prisão perpétua o moçambicano envolvido no estupro e assassinato de uma menor de seis anos, visa desencorajar a prática deste tipo de … Leia mais
Deputados da Primeira Comissão da Assembleia da República das Jornadas Parlamentares e Fiscalização constatam na Penitenciária Provincial de Nampula, a existência de reclusos a cumprirem penas já expiradas bem como em estado de liberdade condicional. A verificação foi feita nesta segunda-feira, depois de uma visita de trabalho e fiscalização efectuada pelos parlamentares, a Penitenciária Provincial … Leia mais