O Executivo moçambicano, reunido na sua 18.ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de Junho, deu um passo crucial para o reforço dos direitos laborais no país. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou três propostas de resolução que visam salvaguardar os trabalhadores migrantes e regular o mercado das agências privadas de emprego. Os documentos seguem … Leia mais
A secretária-geral da União Internacional das Telecomunicações, Doreen Bogdan-Martin, considerou esta segunda-feira (22) que Moçambique está a criar bases sólidas para uma transformação digital inclusiva, assente na capacitação da juventude e na expansão do acesso às tecnologias. A posição foi expressa na abertura da 5.ª Conferência Nacional das Comunicações, que decorre em Maputo. Bogdan-Martin destacou … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou importantes resoluções destinadas a modernizar as infra-estruturas de transporte e logística do país, com forte enfoque na Província de Tete. As decisões foram tomadas durante a 16.ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 9 de Junho. As medidas visam dinamizar o comércio regional e fronteiriço através do modelo de … Leia mais
A Mesa da Assembleia Geral e a Direcção da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) conferiram posse, esta terça-feira, 2 de Junho, aos novos órgãos sociais da agremiação para o mandato 2026-2029. O acto, que incluiu a investidura de Vice-Presidentes, assessores e delegados provinciais e internacionais, visa adequar a instituição às actuais exigências do mercado … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Educação e Cultura (MEC) determinou que todas as escolas internacionais e privadas que implementam currículos estrangeiros no País passem a leccionar obrigatoriamente as disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique. A medida consta do Despacho n.º 124/MEC/GM/2026, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e … Leia mais
O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma nova lei que endurece as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, elevando o limite máximo de prisão para até 10 anos. A medida também criminaliza o que as autoridades classificam como “promoção” da homossexualidade. A legislação foi aprovada com amplo apoio do parlamento e … Leia mais
O Governo aprovou esta terça-feira (24) um conjunto de medidas com impacto na regulação dos serviços ferro-portuários, na cooperação internacional e na administração pública, durante a 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. De acordo com um comunicado oficial, o Executivo apreciou igualmente o relatório das visitas de trabalho do Presidente da República, Daniel Francisco … Leia mais
A província de Manica acolheu, nos dias 11 e 12 de Março, no distrito de Gondola, a Missão Empresarial SheTrades Commonwealth, que reuniu compradores do Reino Unido e da África do Sul e 35 empresas moçambicanas lideradas por mulheres, provenientes das províncias de Maputo, Manica, Nampula, Sofala e Inhambane. A Governadora de Manica, Francisca Tomás, … Leia mais
O setor bancário moçambicano iniciou este mês uma das medidas mais restritivas dos últimos anos, ao ensaiar o bloqueio de sites e plataformas de pagamento e compras online internacionais. A decisão, que apanhou milhares de consumidores de surpresa, é justificada pelos bancos comerciais como uma medida de emergência face à persistente escassez de divisas (moeda … Leia mais
Os bancos comerciais que operam em Moçambique admitem a possibilidade de restringir pagamentos online internacionais, num contexto marcado pela escassez de divisas e pelo agravamento das dificuldades no acesso à moeda estrangeira. A situação surge numa altura em que empresas e particulares enfrentam obstáculos crescentes para efectuar transferências ao exterior, pagar serviços digitais e cumprir … Leia mais