Moçambique vai passar a ter novo regulamento da lei do cajú com vista a definição de novos métodos para o aproveitamento do caju produzido a nível nacional. Para o efeito, o Governo aprovou hoje, o novo instrumento para reger a produção e processamento desta amêndoa de elevado rendimento para as famílias. De acordo com o … Leia mais
Análise do CIP destaca a reconfiguração da Governação provincial e a redefinição das relações com o Estado O Centro de Integridade Pública (CIP) analisou a publicação das Leis n.º 11/2026 e n.º 12/2026, de 30 de Junho, destacando que estas constituem a maior reforma estrutural da governação descentralizada provincial em Moçambique desde a sua implementação … Leia mais
A KARMOL Moçambique, em parceria com o Município de Maputo, reforçou recentemente o seu compromisso com a conservação ambiental através do plantio de 2.000 novas mudas de mangal na zona costeira de Katembe, Cidade de Maputo. A iniciativa expande a Floresta KARMOL & Município de Maputo para mais de três hectares, elevando para 7.000 o … Leia mais
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho em todas as instituições da administração pública moçambicana. O Governo de Moçambique aprovou, na sua 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira, 28 de Julho, o Decreto que estabelece o novo Regulamento … Leia mais
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), através do Centro Zonal Noroeste, na província do Niassa, disponibilizou uma nova linha de variedades melhoradas de sementes de milho, feijão, trigo, batata e outras culturas alimentares, adaptadas às mudanças climáticas, com o objectivo de impulsionar a produção e a produtividade agrícola na região. Segundo uma publicação … Leia mais
O Ministério das Finanças reuniu nos dias 23 e 24 de Julho, com a Confederação das Associações Económicas (CTA), para a harmonização da proposta de Regulamento do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC). O encontro visava estabelecer procedimentos, prazos e mecanismos necessários para a operacionalização das alterações introduzidas pela Lei n.º … Leia mais
O governo moçambicano quer estabelecer mais de oitocentas e cinquenta mil novas ligações de água potável, até 2036, em todo território nacional. Deste número, mais de oitocentas mil ligações serão feitas nas zonas urbanas e mais de setenta e cinco mil, nas zonas rurais, disse o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando … Leia mais
O governo quer estabelecer mais de oitocentas e setenta mil novas ligações de água potável, até 2036, em todo o País. Deste número, mais de oitocentas mil ligações serão feitas nas zonas urbanas e mais de setenta e cinco mil, nas zonas rurais. Prevê-se, igualmente, a construção de cinco mil e trezentos fontanários e 20 … Leia mais
A limitação de recursos financeiros e materiais está a pressionar o aparelho de Estado em Moçambique, forçando as instituições públicas a redefinirem as suas prioridades de actuação. O alerta foi lançado por Tuarique Abdala, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, durante a Reunião Nacional de Planificação que decorre na província de … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, abriu esta sexta-feira espaço para uma nova fase de cooperação com o sector privado, ao receber, no seu Gabinete, uma delegação da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que apresentou propostas de reformas destinadas a acelerar o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, promover a criação de … Leia mais