A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) iniciou nesta quarta-feira, em Durban, África do Sul, um processo considerado decisivo para reforçar a eficácia da organização, discutindo nova abordagem do órgão para racionalizar as decisões do Conselho de Ministros. Segundo escreve a AIM, a iniciativa pretende eliminar redundâncias, definir prioridades e assegurar que as deliberações … Leia mais
A legislação do sector extrativo estabeleceu prazos definidos para licenças, canalização de receitas para as comunidades e novas garantias bancárias, enquanto peritos apontam a necessidade de maior clareza regulamentar. Em vigor desde maio, a nova Lei de Minas de Moçambique introduziu transformações estruturais na forma como o Estado intervém no sector extrativo. O novo enquadramento … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, abriu esta sexta-feira espaço para uma nova fase de cooperação com o sector privado, ao receber, no seu Gabinete, uma delegação da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME), que apresentou propostas de reformas destinadas a acelerar o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, promover a criação de … Leia mais
O governo reitera que vai continuar a implementar reformas e acções estruturantes para melhorar o ambiente de negócios no País. É uma garantia dada pela Primeira-Ministra, salientando que um ambiente favorável de negócios atrai investimentos nacionais e estrangeiros Benvida Levi sublinhou que, com esta abordagem, o Executivo acredita que vai impulsionar o crescimento económico do … Leia mais
O governador de Nampula, Eduardo Abdula, defende a necessidade de uma reestruturação efectiva do Sistema Nacional de Saúde (SNS), considerando que o fortalecimento dos serviços existentes deve constituir a principal prioridade para garantir uma assistência médica mais eficiente e humanizada às populações. A posição foi apresentada na semana passada durante um encontro de auscultação da … Leia mais
Moçambique continua altamente vulnerável aos choques económicos internacionais, ressentindo-se de forma severa com a escassez de divisas, com os elevados custos dos combustíveis e com uma acentuada dependência dos mercados externos. A leitura é do especialista aduaneiro Dixon Chongo, que alerta para a necessidade de o país abandonar as soluções de curto prazo e apostar … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou este sábado (16) a preparação de reformas legislativas destinadas a alterar o actual paradigma da comercialização agrícola em Moçambique, colocando o produtor nacional no centro do mercado e reforçando a organização do sector. As medidas foram apresentadas no distrito de Ribáuè, província de Nampula, durante o lançamento da Campanha de … Leia mais
A construção de uma paz duradoura em Moçambique exige mais do que consensos políticos de superfície; requer uma reforma profunda no sistema eleitoral e o reforço da independência das instituições de defesa dos direitos humanos. Esta foi a tónica central da mesa redonda realizada esta semana, no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que reuniu ativistas, … Leia mais
O Ministério da Economia recebeu, nesta quinta-feira (19), uma missão de Avaliação pelos Pares da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Liderada por Serite Keta, a delegação técnica está em Maputo com a missão de monitorizar os desenvolvimentos recentes da economia moçambicana e verificar o grau de cumprimento das recomendações deixadas na última avaliação, … Leia mais
O Conselho de Ministros anunciou a criação de um aplicativo que permitirá o desligamento automático de funcionários da administração pública que já atingiram a idade de aposentação. A iniciativa surge na sequência dos atrasos recorrentes nos processos de reforma, com cerca de 17 mil trabalhadores ainda em funções apesar de já terem direito à aposentação. … Leia mais