Reformas no sector de mineração em Moçambique dividem opiniões entre juristas e investidores
A legislação do sector extrativo estabeleceu prazos definidos para licenças, canalização de receitas para as comunidades e novas garantias bancárias, enquanto peritos apontam a necessidade de maior clareza regulamentar. Em vigor desde maio, a nova Lei de Minas de Moçambique introduziu transformações estruturais na forma como o Estado intervém no sector extrativo. O novo enquadramento … Leia mais