Reformas no sector de mineração em Moçambique dividem opiniões entre juristas e investidores

Moçambique supera previsões do Governo e acelera fornecimento de grafite

A legislação do sector extrativo estabeleceu prazos definidos para licenças, canalização de receitas para as comunidades e novas garantias bancárias, enquanto peritos apontam a necessidade de maior clareza regulamentar. Em vigor desde maio, a nova Lei de Minas de Moçambique introduziu transformações estruturais na forma como o Estado intervém no sector extrativo. O novo enquadramento … Leia mais

Cidadãos moçambicanos detidos por mineração ilegal na África do Sul

Cidadãos moçambicanos detidos por mineração ilegal na África do Sul

Cidadãos moçambicanos estão entre os 198 suspeitos detidos pelas autoridades sul-africanas por alegado envolvimento em actividades de mineração ilegal na mina Losberg Kloof, localizada em Westonaria, na região de West Rand, província de Gauteng. Segundo a publicação Miramar, as detenções ocorreram no âmbito da Operação Prosper, uma acção conjunta que envolve a Polícia de Gauteng, a Força de Defesa Nacional da África do Sul … Leia mais

56 moçambicanos detidos por mineração ilegal na África do Sul

56 moçambicanos detidos por mineração ilegal na África do Sul

Cinquenta e seis cidadãos moçambicanos foram detidos na África do Sul por envolvimento em mineração ilegal. Os suspeitos integram um grupo de mais de 200 pessoas interceptadas durante uma operação conjunta da polícia, das forças armadas e de empresas de segurança privada em Westonaria, na província de Gauteng. Rede criminosa transnacional e imigração ilegal A … Leia mais

Moçambique e Suécia aprofundam parceria nas áreas de energia e mineração

Moçambique e Suécia aprofundam parceria nas áreas de energia e

 A Suécia quer reforçar a cooperação bilateral com Moçambique nos domínios da energia e mineração. É um interesse reafirmado pela Directora-geral sueca da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Camilla Nevstad, após ser recebida hoje, em audiência, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas. Segundo a diplomata sueca, de entre as áreas de … Leia mais

Vulcan introduz mineração 100% eléctrica em Moçambique e reduz uso de combustíveis fósseis

Vulcan introduz mineração 100% eléctrica em Moçambique e reduz uso

A Vulcan Materials assinalou um marco histórico para o sector extractivo nacional com a inauguração da Secção 3, a primeira operação mineira totalmente eléctrica de Moçambique. A cerimónia, liderada pelo Chairman da empresa, Naveen Jindal, simboliza um avanço decisivo no compromisso com a modernização, eficiência energética e sustentabilidade, reduzindo drasticamente a dependência de combustíveis fósseis … Leia mais

Governo moçambicano vai legalizar mineração artesanal

Governo moçambicano vai legalizar mineração artesanal

Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Leia mais

Ruby Mining denuncia aumento de redes ilegais de recrutamento de menores para mineração

Ruby Mining denuncia aumento de redes ilegais de recrutamento de

A Montepuez Ruby Mining (MRM), alerta que as redes organizadas de contrabando de rubis estão a intensificar, com uma tendência alarmante, o recrutamento de menores para actividades de mineração ilegal na sua área de concessão na província de Cabo Delgado. Através de um comunicado, a MRM “observou um aumento preocupante no número de crianças recrutadas … Leia mais

CIP pede explicações ao Governo sobre fim da suspensão da mineração ilegal em Manica

CIP pede explicações ao Governo sobre fim da suspensão da

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana voltada a fiscalização de políticas e finanças públicas, pediu ao ministro da Defesa, Cristóvão Chume, informações sobre os resultados da avaliação dos impactos negativos da mineração ilegal de ouro na província de Manica, na sequência da decisão do Governo de levantamento da suspensão do exercício … Leia mais

Estado Islâmico criou novas fontes de receitas, incluindo mineração

Estado Islâmico criou novas fontes de receitas, incluindo mineração

O Estados Islâmico em Moçambique (EIM) diversificou a forma de arrecadação de receitas, na província de Cabo Delgado, o que pode explicar a sua resiliência no país. Uma análise do Armed Conflict Location & Event Data (ACLED) indica que, inicialmente, o braço do EIM recebia dinheiro directamente do escritório de al-Karrar, gerido pelo Estado Islâmico … Leia mais

Comunidades de Moma acusam Governo de reter fundos da mineração e exigem esclarecimentos

Comunidades de Moma acusam Governo de reter fundos da mineração

As comunidades de Mpago e de Pilivili, no distrito de Moma, província de Nampula, acusam o Governo de falhar na canalização dos valores correspondentes a 2,75% das receitas da exploração mineira, referentes ao ano de 2024, um direito previsto na legislação moçambicana para garantir benefícios directos às populações afectadas pela actividade extractiva. Em Mpago, onde … Leia mais