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Daniel Chapo aprova medida histórica que promete reter riqueza gerar mais emprego e potenciar empresários moçambicanos

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Presidente da República nomeia novo embaixador para Emirados Árabes Unidos

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 03 de Junho, um pacote legislativo crucial para o futuro económico do país. Conforme consta no documento, o Chefe do Estado validou as revisões à Lei do Sector Empresarial do Estado, à Lei de Minas e à Lei de Petróleo, além da nova Lei de … Leia mais

Comunidades de Moma acusam Governo de reter fundos da mineração e exigem esclarecimentos

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Comunidades de Moma acusam Governo de reter fundos da mineração

As comunidades de Mpago e de Pilivili, no distrito de Moma, província de Nampula, acusam o Governo de falhar na canalização dos valores correspondentes a 2,75% das receitas da exploração mineira, referentes ao ano de 2024, um direito previsto na legislação moçambicana para garantir benefícios directos às populações afectadas pela actividade extractiva. Em Mpago, onde … Leia mais