Juristas

Reformas no sector de mineração em Moçambique dividem opiniões entre juristas e investidores

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Moçambique supera previsões do Governo e acelera fornecimento de grafite

A legislação do sector extrativo estabeleceu prazos definidos para licenças, canalização de receitas para as comunidades e novas garantias bancárias, enquanto peritos apontam a necessidade de maior clareza regulamentar. Em vigor desde maio, a nova Lei de Minas de Moçambique introduziu transformações estruturais na forma como o Estado intervém no sector extrativo. O novo enquadramento … Leia mais

Juristas denunciam perseguições e pedem protecção da classe

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Juristas denunciam perseguições e pedem protecção da classe

A Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) denunciou, hoje, em Maputo, perseguições contra membros da classe, nomeadamente, juízes e procuradores. Num evento com a participação do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, o Presidente do Conselho de Direcção da ANJUR, José Caldeira, as intimidações estão relacionadas a processos judiciais. “… infelizmente continuam. … Leia mais

Juristas moçambicanos criticam presidente da associação de magistrados pela visita a Israel

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Juristas moçambicanos criticam presidente da associação de magistrados pela visita

O presidente da Associação de Magistrados Moçambicanos (AMJ), Esmeraldo Matavele, aceitou um convite das autoridades israelitas para visitar o Estado de Israel, apesar da violência genocida imposta por Israel contra o povo palestiniano, o que causou grande indignação entre muitos juristas moçambicanos. Um dos juízes mais experientes do País e membro do Supremo Tribunal, Norberto … Leia mais