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Autoridade Reguladora lança uma “missiva” de combate aos cartéis com a formação de magistrados

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Autoridade Reguladora lança uma “missiva” de combate aos cartéis com

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Leia mais

Tribunal Administrativo confirma rusga contra magistrados “corruptos”

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Tribunal Administrativo confirma rusga contra magistrados "corruptos"

O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou, esta tarde, o desencadeamento de uma rusga na instituição visando magistrados e membros das suas equipas, pela prática de actos ilícitos. Em comunicados, o TACM esclarece que a mesma procurava dar seguimento de denúncias sobre cobranças ilícitas de valores monetários por parte dos visados, com o … Leia mais

Ministério Público capacita magistrados para combater crimes financeiros e recuperar activos

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Ministério público capacita magistrados para combater crimes financeiros e recuperar

O Ministério Público (MP) e órgãos do Sistema de Administração de Justiça capacitam magistrados em matérias de crimes financeiros, recuperação de activos e cooperação jurídica, na Procuradoria-Geral da República (PGR). A Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, destacou que a segunda fase do Projecto Anticorrupção e Responsabilização visa fortalecer a capacidade de investigação e repressão da corrupção … Leia mais

Juristas moçambicanos criticam presidente da associação de magistrados pela visita a Israel

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Juristas moçambicanos criticam presidente da associação de magistrados pela visita

O presidente da Associação de Magistrados Moçambicanos (AMJ), Esmeraldo Matavele, aceitou um convite das autoridades israelitas para visitar o Estado de Israel, apesar da violência genocida imposta por Israel contra o povo palestiniano, o que causou grande indignação entre muitos juristas moçambicanos. Um dos juízes mais experientes do País e membro do Supremo Tribunal, Norberto … Leia mais