O Procurador-Geral da República, Américo Letela, defendeu, ontem, em Maputo, o reforço da recuperação de activos como eixo central no combate à corrupção, aos crimes económico-financeiros e à criminalidade organizada e transnacional, afirmando que a justiça penal só é efectiva quando retira aos criminosos os benefícios económicos das suas actividades. Letela falava na abertura da … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, através do Gabinete Central de Recuperação de Bens (GCRA), recuperou 1,6 mil milhões de meticais, equivalente a 25 milhões de dólares resultantes da apreensão de bens, activos financeiros e propriedades. Segundo Jorge Chivinge, procurador-geral adjunto, que falava esta terça-feira (25), em Maputo, durante o Seminário sobre Gestão de … Leia mais
O Estado moçambicano recuperou, desde 2019, mais de mil milhões de meticais em activos perdidos devido à má gestão, uso indevido de fundos públicos e irregularidades administrativas, informou hoje, em Maputo, o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA). Citado pela Rádio Moçambique, o sub-Procurador Geral da República, Jorge Marcelino Chivingue, referiu que a proeza resultou … Leia mais
O Gabinete de Gestão de Activos (GGA), uma entidade subordinada à Procuradoria-Geral da República, apreendeu até Junho deste ano, 24 imóveis, incluindo hotéis, residências, armazéns e 248 viaturas. A informação foi avançada esta terça-feira (11), pelo porta-voz do Governo, Salim Valá, após mais uma sessão do Conselho de Ministros que apreciou o relatório de actividades realizadas … Leia mais
O Ministério Público (MP) e órgãos do Sistema de Administração de Justiça capacitam magistrados em matérias de crimes financeiros, recuperação de activos e cooperação jurídica, na Procuradoria-Geral da República (PGR). A Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, destacou que a segunda fase do Projecto Anticorrupção e Responsabilização visa fortalecer a capacidade de investigação e repressão da corrupção … Leia mais
Moçambique regista actualmente um cumulativo de 33 casos activos da varíola dos macacos (Mpox), distribuídos pelas províncias de Niassa, Manica e Maputo (norte, centro e sul), enquanto 32 pacientes já recuperaram da doença. Segundo o boletim diário da Mpox, emitido pelo Ministério da Saúde (MISAU), de 11 de Julho até 25 de Agosto, foram notificados … Leia mais