O projeto EDGE, em parceria com o Banco Mundial, está a emitir certidões de nascimento gratuitas a milhares de cidadãos em zonas remotas, garantindo o direito fundamental à identidade. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, intensificou os esforços para erradicar a falta de documentação legal no país. Sob … Leia mais
A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através do seu Fundo Minka para a Paz e a Resiliência, e a fundação Aga Khan, assinaram oficialmente um acordo de financiamento para a implementação do projecto Protecção, Aprendizagem e Zelo contra a Violência de Género (PAZ). Com um investimento total de 6,3 milhões de euros (456,4 milhões de … Leia mais
Autoridades do Município da Maxixe necessitam de cerca de um bilião de meticais para travar a erosão progressiva que ameaça destruir infraestruturas sociais na chamada capital económica da província de Inhambane. O montante destina-se a construção de sistemas de drenagem e a reabilitação de vias de acesso para a gestão das águas pluviais. O vereador … Leia mais
Os Estados Unidos solicitaram à Ucrânia apoio para ajudar na defesa de aliados do Golfo contra drones iranianos, segundo informou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Segundo Zelensky parceiros internacionais vêm procurando Kiev para discutir formas de cooperação, inclusive com pedidos feitos “do lado americano”. Segundo avança a imprensa internacional, Zelensky indicou ter já ordenado o … Leia mais
O sistema penitenciário de Moçambique prepara-se para uma transformação profunda com o início da testagem de dispositivos de vigilância eletrónica. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, pelo menos 15 reclusos serão monitorizados através de pulseiras eletrónicas já nos próximos dias, numa iniciativa que pretende alinhar o país com as melhores práticas de justiça … Leia mais
A República de Moçambique e a República da Índia assinaram, esta sexta-feira (13), em Maputo, um Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, estabelecendo um novo quadro de cooperação bilateral no domínio da Justiça. Trata-se do primeiro instrumento jurídico específico nesta área celebrado entre os dois países. De acordo com um comunicado oficial do … Leia mais
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, assegurou que enviar, dentro de alguns dias, um contingente militar para combater a grave crise de criminalidade no país. A informação foi avançada esta quinta-feira (12), durante o seu discurso sobre o estado da nação. “O crime organizado é agora a ameaça mais imediata à nossa democracia, à nossa sociedade e ao … Leia mais
A província de Inhambane vai lançar nos próximos dias a campanha Zero Acidentes de Viação, no âmbito da estratégia de prevenção e combate a sinistralidade rodoviária na Quadra Festiva. Para o efeito, serão criados dois postos para a sensibilização dos automobilistas em Zandamela, no Sul, e no Rio Save, no Norte da província. Citado pela … Leia mais
Moçambique e Maláui deram, nesta terça-feira (18), um passo decisivo para reforçar o controlo nas fronteiras e acelerar o fluxo de comércio legal entre os dois países. A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da sua Delegação de Tete, reuniu-se com altos responsáveis da Autoridade Fiscal Malauiana (MRA) para alinhar mecanismos de fiscalização aduaneira e … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, desafiou aos Oficiais Comissários da Polícia da República de Moçambique, a assinarem um atestado de competência do combate à criminalidade organizada. “Nós queremos ver Moçambique livre de raptos. Queremos Moçambique livre do tráfico de drogas, de órgãos e seres humanos, livre do branqueamento de capitais e outros crimes conexos” … Leia mais