O sistema penitenciário de Moçambique prepara-se para uma transformação profunda com o início da testagem de dispositivos de vigilância eletrónica. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, pelo menos 15 reclusos serão monitorizados através de pulseiras eletrónicas já nos próximos dias, numa iniciativa que pretende alinhar o país com as melhores práticas de justiça … Leia mais
A Subcomissão da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura (SPT) anunciou, esta quinta-feira, uma visita de dez dias, a Moçambique, na próxima semana, para avaliar as recomendações deixadas em 2016. “Estamos ansiosos para avaliar como o Governo de Moçambique agiu em relação às recomendações que fizemos há quase uma década, após … Leia mais
Nova Lei das Prisões, entra em vigor, no Malawi, dando início a um vasto leque de reformas abrangentes, que visa descongestionar as penitenciárias do país. Trata-se da Lei das Prisões de 18 de Agosto de 2025, que substitui a legislação arcaica de 1956, considerada deslocada com a actual realidade pois se concentrava exclusivamente na repressão … Leia mais