O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, procedeu à entrega de 441 licenças no âmbito da campanha de licenciamento massivo e gratuito dos transportes semi-colectivos de passageiros na Cidade de Maputo. Na mesma ocasião, o Edil lançou o processo de formação de cerca de 120 motoristas, visando o averbamento das cartas de condução … Leia mais
Moçambique dispõem de nove milhões de dólares para iniciar, a partir da segunda-feira (23), uma campanha massiva de registo populacional e todo o país. A perspectiva é de registar cerca de 125 mil cidadãos por dia até Dezembro próximo – até lá serão mais de sete milhões de cidadãos. O plano, cujo financiamento é do … Leia mais
O projeto EDGE, em parceria com o Banco Mundial, está a emitir certidões de nascimento gratuitas a milhares de cidadãos em zonas remotas, garantindo o direito fundamental à identidade. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, intensificou os esforços para erradicar a falta de documentação legal no país. Sob … Leia mais