Especialistas defendem que o sistema de justiça moçambicano não precisa de várias reformas, mas sim de medida uma estrutural, coerente e sustentável. Falando na mesa-redonda, subordinada ao tema “Reformas do sistema de justiça” realizado esta quinta-feira (23), no anfiteatro do Conselho Municipal da Matola, as oradoras foram unânimes em afirmar que o poder judiciário precisa … Leia mais
Há consenso sobre a necessidade de actualização da Lei de Imprensa por parte dos deputados da Assembleia da Republica, considerando que a mesma se encontra desajustada à realidade actual, tendo em conta o tempo em uso. “Há consenso quanto à pertinência, importância e urgência dos três projectos de lei em análise para a revisão da … Leia mais
Deputados da Assembleia da República de Moçambique manifestaram consenso quanto à necessidade de actualizar o quadro legal que regula o sector da Comunicação Social no país, considerando que a actual Lei de Imprensa de Moçambique já não responde às transformações registadas ao longo das últimas décadas. A informação foi avançada esta segunda-feira (9), no Parlamento, … Leia mais
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, considera que a violência baseada no género continua a ser um tema inacabado, transversal a fronteiras, culturas e classes sociais, constituindo uma das mais persistentes violações dos direitos humanos. “A violência baseada no género, resulta de desigualdades históricas entre homens e mulheres, sustentadas por … Leia mais
Organizações da sociedade civil e missões de observação eleitoral afirmam que a fragilidade no financiamento e a falta de transparência continuam a comprometer a confiança dos cidadãos nos processos eleitorais em Moçambique. Para os intervenientes é urgente a adopção de reformas que assegurem instituições credíveis, mecanismos de fiscalização eficazes e uma gestão sustentável dos recursos.A … Leia mais
Antigos presidentes e membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende novo modelo de gestão eleitoral em Moçambique, destacando a urgência da digitalização dos processos, simplificação das etapas de apuramento e conferir uma maior credibilidade as instituições eleitorais. Os antigos presidentes falavam durante a Conferência sobre Processos Eleitorais, realizado ontem, em Maputo. Jamisse Taimo, antigos … Leia mais
Académicos no país defendem que Moçambique precisa, nos próximos anos, de pensar num direito que espelhe a vida dos moçambicanos, baseado em costumes, hábitos e vivências locais. O académico Severino Nguenha diz ser importante que as leis acompanhem a evolução do tempo. Entretanto, Teodoro Waty, reconhece que apesar da existência de desafios, a participação do … Leia mais