O debate sobre as regalias atribuídas aos antigos chefes de Estado em Moçambique ganhou um novo capítulo. O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, afirmou que irá usufruir do pacote de benefícios estabelecido por decreto, sublinhando que se trata de uma matéria decidida no âmbito da legalidade. A posição de Guebuza surge em resposta às … Leia mais
O Governo moçambicano esclareceu, nesta terça-feira (14), que a recente definição de regalias “luxuosas” para antigos chefes de Estado, que está a gerar críticas na sociedade, visa garantir “dignidade” e “condições apropriadas” para o exercício das funções após a Presidência. Os antigos Presidentes da República de Moçambique passam a ter direito, cada um, a 30 … Leia mais
O político moçambicano e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse esta terça-feira que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República são inconstitucionais. Falando em conferência de imprensa com jornalistas, em Maputo, Venâncio Mondlane revelou que o seu partido submeteu ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao gabinete do Provedor de Justiça, solicitando esclarecimentos … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Leia mais
Num gesto que simboliza a continuidade e o reforço da legalidade na capital, a Sala de Reuniões Alberto Nkutumula, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, foi o cenário de uma transição de liderança crucial para o sistema judiciário local. No passado dia 10 de Março, as novas Juízas Presidentes dos tribunais distritais de KaMpfumu … Leia mais
Todos os presidentes de municípios conquistados pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), nas autárquicas de 2023, têm as portas abertas para apresentar cartas de demissão caso depreendam, por si próprios, incompetência para satisfazer as necessidades do povo. O posicionamento foi defendido ontem, por altos dirigentes do partido, na Vila de Homoíne, na província de … Leia mais
Antigos presidentes e membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende novo modelo de gestão eleitoral em Moçambique, destacando a urgência da digitalização dos processos, simplificação das etapas de apuramento e conferir uma maior credibilidade as instituições eleitorais. Os antigos presidentes falavam durante a Conferência sobre Processos Eleitorais, realizado ontem, em Maputo. Jamisse Taimo, antigos … Leia mais
Antigos Presidentes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) dizem ser urgente a implementação de reformas nas instituições de administração eleitoral e adopção de um modelo de gestão mais transparente, por forma a evitar os recorrentes conflitos registados após os processos eleitorais no país. Brazão Mazula, que foi o primeiro presidente da CNE, considera, por exemplo, … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, diz que a diplomacia parlamentar é um instrumento indispensável de diálogo, cooperação e solidariedade. Para Talapa, estas são as condições essenciais para a paz e o desenvolvimento inclusivo. A Presidente da Assembleia da República defendeu que os parlamentares têm a responsabilidade de promover uma legislação que fortaleça … Leia mais
Detidos, esta sexta-feira no Malawi, oito presidentes de mesas de voto, por alegada manipulação de resultados nas actas de apuramento parcial, a favor de um candidato presidencial da oposição. A detenção dos oito suspeitos ocorrida no Centro de contagem de votos do distrito eleitoral de Nkhoma, em Lilongwe, foi feita após um destes, de nome … Leia mais