O Governo moçambicano quebrou o silêncio sobre as regalias aprovadas para os antigos chefes de Estado que têm sido motivo de críticas por parte das várias organizações da sociedade civil. Falando ontem, aos deputados na Assembleia da Republica, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, disse não haver novos direitos aprovados para os … Leia mais
O debate sobre as regalias atribuídas aos antigos chefes de Estado em Moçambique ganhou um novo capítulo. O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, afirmou que irá usufruir do pacote de benefícios estabelecido por decreto, sublinhando que se trata de uma matéria decidida no âmbito da legalidade. A posição de Guebuza surge em resposta às … Leia mais
O Governo moçambicano esclareceu, nesta terça-feira (14), que a recente definição de regalias “luxuosas” para antigos chefes de Estado, que está a gerar críticas na sociedade, visa garantir “dignidade” e “condições apropriadas” para o exercício das funções após a Presidência. Os antigos Presidentes da República de Moçambique passam a ter direito, cada um, a 30 … Leia mais
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais
O político moçambicano e líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, disse esta terça-feira que as regalias atribuídas aos antigos Presidentes da República são inconstitucionais. Falando em conferência de imprensa com jornalistas, em Maputo, Venâncio Mondlane revelou que o seu partido submeteu ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao gabinete do Provedor de Justiça, solicitando esclarecimentos … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana de fiscalização de políticas públicas, anunciou esta terça-feira (14), à submissão de três cartas de exortação dirigidas aos antigos Presidentes da República, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi, apelando à renúncia voluntária parcial às regalias “milionárias”. A posição surge após a divulgação de … Leia mais
Num momento em que o bolso do moçambicano “chora” e as prateleiras das escolas continuam vazias, uma nova polémica estala no cenário político nacional. O activista e académico Adriano Nuvunga lançou, este domingo (12 de Abril), uma carta aberta contundente dirigida aos antigos Chefes de Estado — Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi — … Leia mais
O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, revelou sábado (27), que não está a usufruir das regalias do estatuto de presidente do maior partido da oposição com assento no Parlamento. Forquilha expressou a demora esta noite em Nampula, à margem da primeira conferência do partido, onde foi eleito o novo secretário provincial. Desde a sua tomada … Leia mais