Provedoria

Venâncio Mondlane submete petições contra regalias presidenciais na PGR e Provedoria de Justiça

abril 15, 2026 Por Jornalmz

O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais

Provedoria de Justiça inaugura primeira delegação em Cabo Delgado

setembro 9, 2025 Por Jornalmz

Está agendada para a próxima quinta-feira a cerimónia de inauguração da primeira delegação da Provedoria de Justiça, em Cabo Delgado, cidade de Pemba. “O evento que significa o aproximar dos serviços de justiça para os cidadãos daquele ponto do país, permitindo ainda o atendimento de preocupações dos cidadãos da zona Norte”, indica um comunicado de … Leia mais