O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais
O Presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, foi reeleito com 94,82% dos votos, na terça-feira, estendendo seu governo de quase 42 anos. O principal adversário de Sassou, Mabio Mavoungou Zinga, de 69 anos, inspector alfandegário aposentado e ex-membro do parlamento, obteve 1,48% dos votos. Os principais partidos da oposição optaram por não apresentar … Leia mais
Plataforma lança série sobre governação, uso do erário público e deslocações internacionais do Chefe de Estado A Plataforma DECIDE deu início a uma nova série de análise ao exercício do poder em Moçambique, centrando o primeiro capítulo na governação, uso do erário público e viagens presidenciais durante o arranque do mandato de Francisco Daniel Chapo. … Leia mais
O Presidente da Ucrânia está a acelerar diligências para realizar eleições presidenciais e uma consulta popular ao acordo de paz com a Rússia, noticia o jornal britânico “Financial Times”, esta quarta-feira. Kiev tem estado sob forte pressão da Casa Branca para concluir as negociações com Moscovo. Pesadelo logístico para Kiev As dificuldades logísticas para organizar … Leia mais
Portugal vai eleger o próximo Presidente da República a 8 de Fevereiro após as eleições de domingo não terem conseguido eleger o melhor candidato para substituir Marcelo Rebelo de Sousa, na liderança do país desde 2016. Segundo dados da administração eleitoral portuguesa apurados quase na totalidade (99,2%) António José Seguro obteve 31,1% dos votos na … Leia mais
Sem surpresa, Yoweri Museveni, no poder há 40 anos, acaba de conquistar um sétimo mandato consecutivo no Uganda. Segundo os resultados finais anunciados este sábado (17), pelo presidente da comissão eleitoral, Simon Mugenyi Byabakama, o ex-guerrilheiro de 81 anos obteve 71,65% dos votos, contra 24,72% para Bobi Wine. Segundo uma publicação da RFI, para a … Leia mais
O novo Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, nomeado pelo regime militar que controla os poderes do Estado, anulou as eleições gerais realizadas no dia 23 de Novembro passado. “Quando o procurador disse que não há possibilidade, estamos a dizer que a eleição realizada no dia 23 é nula. Não há outra … Leia mais
Portugal vai escolher o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa a 18 de Janeiro de 2026, conforme foi anunciado esta quinta-feira pela Presidência da República. “Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de Janeiro de 2026, o qual … Leia mais
Os Camarões estão mergulhados na polémica pós-eleitoral. Os resultados oficiais das presidenciais de 12 de Outubro vão ser anunciados esta quinta-feira e a tensão é palpável depois de uma jornada de terça-feira que registou actos de violência nas cidades de Iaundé, Duala e Garua. Segundo uma publicação da RFI, a polícia dispersou manifestações de apoio do candidato Issa Tchiroma Bakary. O antigo ministro … Leia mais
O Presidente da Liga da Juventude da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ivan Mazanga, propôs a realização de um Conselho Nacional “alargado”, em 2026, para a eleição de um novo candidato às eleições presidenciais de 2029. Segundo Mazanga, a escolha do substituto de Ossufo Momade, o actual Presidente do partido, na corrida presidencial, no próximo ano, … Leia mais