O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Leia mais
O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido de arrolamento das acusações sob as quais o antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, foi condenado a pena de prisão nos Estados Unidos (EUA). Chang já regressou a Moçambique após ter sido deportado pelas autoridades norte-americanas. O ex-ministro foi julgado e condenado pelo seu envolvimento nas … Leia mais
O Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique trouxe, esta quinta-feira ao público detalhes sobre a complexa teia de eventos que envolvem o falecido Elvino Dias, durante o Informe Anual da PGR à Assembleia da República. Segundo as declarações oficiais, Dias estava implicado na falsificação de um atestado de óbito de uma arguida num caso de … Leia mais
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, quebrou, esta quinta-feira (23), o longo silêncio em torno do mediático assassinato do advogado Elvino Dias, ocorrido em outubro de 2024. Em conferência de imprensa, a PGR revelou que, para além do contexto político, a investigação explora a ligação do crime ao nome de Nini Satar. O caso, … Leia mais
O número de processos contra os crimes cibernéticos subiu em 4,4% para 1108 em 2025 em Moçambique, o que representa um acréscimo de 47 processos em relação a igual período anterior, revelou o hoje (22), o Ministério Público. Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da … Leia mais
Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de meticais. De acordo com … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais
O Procurador-geral da República vai apresentar, nesta quarta-feira, na Assembleia da República, o seu segundo informe anual sobre o estado da legalidade. De acordo com dados avançados pela Rádio Moçambique, o Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, … Leia mais
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais