A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que, passados dois anos desde o lançamento da operação “Stop Branqueamento de Capitais”, em Moçambique, o processo continua sem arguidos em prisão preventiva e permanece em fase de instrução. Segundo uma publicação do jornal “O País”, a operação envolveu o arresto preventivo de imóveis, incluindo hotéis, viaturas de luxo e … Leia mais
O Procurador-Geral da República adverte que a instituição vai continuar implacável contra actuações a margem da lei por parte dos agentes do serviço Nacional de investigação Criminal. Américo Letela diz que todas as investigações visando o combate e a prevenção do crime, devem ser feitas em observância escrupulosa da lei. O Procurador-Geral da República falava … Leia mais
A residência de Benedito Quive, coordenador das finanças da ANAMOLA na província de Maputo, foi alvo de uma violenta investida na madrugada desta quinta-feira. O incidente ocorreu por volta das 3h00, no bairro de Mukhatine, no município da Matola, quando homens fortemente armados invadiram a propriedade do político. Segundo a mobilizadora do partido, Tânia Mar, … Leia mais
Um grupo de membros da Renamo submeteu, esta Segunda-feira, uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República, acusando a direcção do partido de falta de transparência na gestão de fundos públicos e de ausência de prestação de contas aos membros e órgãos internos. No documento os denunciantes alegam que a gestão financeira da Renamo é conduzida … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. Citada pela Rádio Moçambique, a Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. A fonte … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República promove, hoje, o Dia Aberto, no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias. O Magistrado do Ministério Público, Geraldo Lacerda, explica que a iniciativa visa garantir que os profissionais tenham acesso à justiça laboral. O Dia Aberto no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias … Leia mais
O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Leia mais
O mais recente Informe Anual da Legalidade, referente a 2025, apresentado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, no passado dia 22 de abril, está a gerar um intenso debate sobre a eficácia e a transparência do Ministério Público em Moçambique. Em análise publicada nesta terça-feira, a Plataforma DECIDE questiona a capacidade da instituição para resolver … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um pedido de arrolamento das acusações sob as quais o antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, foi condenado a pena de prisão nos Estados Unidos (EUA). Chang já regressou a Moçambique após ter sido deportado pelas autoridades norte-americanas. O ex-ministro foi julgado e condenado pelo seu envolvimento nas … Leia mais
O Procurador-Geral da República (PGR) de Moçambique trouxe, esta quinta-feira ao público detalhes sobre a complexa teia de eventos que envolvem o falecido Elvino Dias, durante o Informe Anual da PGR à Assembleia da República. Segundo as declarações oficiais, Dias estava implicado na falsificação de um atestado de óbito de uma arguida num caso de … Leia mais