Carta pública enviada à Procuradoria-Geral da República alerta para o risco de a PRM se transformar num “esquadrão da morte” e pede transparência sobre a morte ocorrida a 18 de Julho. O activista pan-africano de direitos humanos e académico moçambicano, Adriano Nuvunga, dirigiu este domingo (26 de Julho) uma Carta Pública à Procuradoria-Geral da República … Leia mais
Encontro serviu para partilhar boas práticas sobre a autonomia administrativa, carreira dos magistrados e o funcionamento do Ministério Público no país. Uma delegação de procuradores da República do Burundi, Madagáscar e Sudão do Sul realizou, nesta terça-feira (22), uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique. O encontro teve como propósito central … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República revelou nesta segunda-feira, que está a investigar as agências de viagens suspeitas de branqueamento de capitais, após uma denúncia do Gabinete de Informação Financeira. A investigação surge depois do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique ter dado a conhecer há dias, que pelo menos cinco agências de viagem podem ter introduzido … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Procurador Geral da República, Américo Letela, anunciou ontem na cidade da Beira, estar preocupado com o aumento de casos ligados com o contrabando e descaminho de combustível a partir do Porto da Beira. Américo Letela diz que devido às flagrantes fragilidades no controle das mercadorias em trânsito no Corredor da … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) garante que serão tomadas medidas severas contra empresas que estejam a explorar recursos minerais em violação das normas ambientais em vigor. O órgão diz estar a está a recolher evidências sobre alegados casos de poluição ambiental resultantes das actividades mineiras na província de Manica. O procurador-geral da República, Américo Letela, … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos. A situação não … Leia mais
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, advertiu que a corrupção continua a ser um dos maiores entraves ao fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique. O magistrado alerta que este fenómeno compromete a credibilidade das instituições e mina a confiança dos cidadãos na administração da justiça. A advertência foi feita durante um encontro com … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou para o crescimento da cibercriminalidade em Moçambique e defendeu o reforço da cooperação entre instituições nacionais e internacionais para prevenir e combater as burlas e fraudes electrónicas, que representam actualmente as manifestações mais frequentes do crime cibernético no País. A posição foi manifestada nesta segunda-feira, durante a abertura do … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou, nesta terça-feira, 17 de Junho, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal. A obra, desenvolvida por magistrados do Ministério Público, surge como uma ferramenta estratégica para modernizar o sector, garantir maior rigor jurídico e acabar com as disparidades na tramitação de processos criminais no país. … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que, passados dois anos desde o lançamento da operação “Stop Branqueamento de Capitais”, em Moçambique, o processo continua sem arguidos em prisão preventiva e permanece em fase de instrução. Segundo uma publicação do jornal “O País”, a operação envolveu o arresto preventivo de imóveis, incluindo hotéis, viaturas de luxo e … Leia mais