Encontro serviu para partilhar boas práticas sobre a autonomia administrativa, carreira dos magistrados e o funcionamento do Ministério Público no país. Uma delegação de procuradores da República do Burundi, Madagáscar e Sudão do Sul realizou, nesta terça-feira (22), uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique. O encontro teve como propósito central … Leia mais
Os procuradores dos distritos afectados pelo terrorismo em Cabo Delgado continuam a trabalhar em Pemba, devido a insegurança e falta de infra-estruturas destruídas durante o conflito. A informação que é avançada pelo jornal “O País” indica que três das dezassete procuradorias distritais de Cabo Delgado continuam parcialmente fechadas devido à insegurança. Além de dificuldades para … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O presidente do Conselho de Direcção da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos, José Caldeira, afirmou que há juízes e procuradores que são intimidados na sua actividade. E, por vezes, essa intimidação nem é física, é por outros meios de coacção moral, e isso deve acabar, porque, quando aqueles que devem aplicar a lei … Leia mais