PGR deplora superlotação nos estabelecimentos penitenciários e fala de violação dos Direitos Humanos

Estado gasta mais de três mil milhões para manter as

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos. A situação não … Leia mais

No presente mandato: Governo vai construir 13 estabelecimentos penitenciários no país

No presente mandato: governo vai construir 13 estabelecimentos penitenciários no

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos tem como desafio edificar treze novos estabelecimentos penitenciários, durante o presente mandato. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no programa Cartas na Mesa, deste estação emissora. Mateus Saize referiu que este objectivo deverá contribuir para a redução da superlotação … Leia mais