O Ministério Público apela para a denúncia de casos de violação dos direitos da criança, durante as celebrações da Quinzena da Criança. O Magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo, refere que casos de violência, exploração ou qualquer outra práctica que atente contra os direiros da criança, devem ser prontamente comunicados às autoridades. Jorge Gimo explica … Leia mais
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) e a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) estabeleceram, na seguda-feira (02), em Maputo, uma parceria estratégica para implementar o projecto nacional “Eu Vejo-te”. A iniciativa visa garantir apoio psicossocial e empoderamento a sobreviventes de violência sexual em Moçambique, colmatando a lacuna de assistência no período pós-sentença … Leia mais
O Presidente russo, Vladimir Putin, classificou a morte do líder supremo do Irão, aiatola Ali Khamenei, como um “assassínio cínico” e uma violação de “todas as normas da moralidade humana e do direito internacional”, segundo a agência estatal russa TASS. De acordo com a mesma fonte, citada pelo jornal Expresso, trata-se de um dos primeiros … Leia mais
Organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. É preciso “conter a onda autoritária que varre … Leia mais
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através da Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), decidiu retirar, com efeitos imediatos, a licença da empresa “Moz Store Seed” da actividade do sector de sementes. A medida surge na sequência de reiteradas violações ao Regulamento de Sementes, colocando em causa os padrões de qualidade estabelecidos para … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás natural, em Cabo Delgado. Chapo falava este sábado (29), à imprensa na cidade de Pemba durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo. Chapo classificou como “desinformações … Leia mais
O exército israelita lançou hoje novos ataques aéreos no sul de Gaza, alegando responder a uma “flagrante violação” do cessar-fogo por parte do Hamas, e suspendeu o acesso a ajuda humanitária ao enclave. Em resposta à flagrante violação do acordo de cessar-fogo hoje de manhã, as Forças de Defesa de Israel iniciaram uma série de … Leia mais
O vice-comandante da Polícia da República de Moçambique disse que serão expulsos os agentes que violaram a norma que inibe a fiscalização de veículos e alvejaram mortalmente um menor, em Bobole, distrito de Marracuene. Aquilasse Manda, que falava esta sexta-feira, na província de Gaza, disse que neste momento decorrem investigações que poderão resultar na expulsão … Leia mais
A Universidade da Eduardo Mondlane (UEM) manifestou o “mais veemente repúdio” contra os criminosos autores da morte e violação da aluna Natália Ernesto Macheve, que frequentava o curso de Agro-Economia e Extensão Agrária naquela universidade. “Este acto bárbaro, mas do que uma violação dos direitos humanos, representa vergonha e desonra os moçambicanos, por emitir um … Leia mais
A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, afirma que o caso da violação sexual de aluna adolescente, pelos seus colegas na Machava, no município da Matola, resulta da degradação dos valores morais da sociedade. O caso, que chocou a sociedade, esta quinta-feira, foi perpetrado e filmado pelos próprios agressores, de idades compreendidas entre 14 … Leia mais