A Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM) suspendeu, do exercício da profissão, seis membros que participaram no processo de insolvência da Cimentos da Beira, por oito a dez anos, devido à violação de deveres da classe. A informação consta na deliberação do Conselho Jurisdicional da Ordem divulgada na semana passada. A OAM suspendeu, na sequência … Leia mais
A Polícia sul-africana deteve, nos últimos 14 dias, 8896 estrangeiros acusados de violarem a lei de imigração do país e de outros crimes, num contexto de tensão devido aos ataques xenófobos dos últimos meses. Através de uma nota divulgada, esta quinta-feira (16), hoje pelos meios de comunicação locais, o Serviço de Polícia da África do … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está preocupada com a superlotação dos estabelecimentos penitenciários no País. Um sentimento manifestado pelo respectivo Procurador, Américo Letela, que, numa recente visita a estabelecimento penitenciário provincial de Tete, no centro de Moçambique, se deparou com uma situação de superlotação que viola de forma grave os Direitos Humanos. A situação não … Leia mais
O Ministério Público apela para a denúncia de casos de violação dos direitos da criança, durante as celebrações da Quinzena da Criança. O Magistrado do Ministério Público, Jorge Gimo, refere que casos de violência, exploração ou qualquer outra práctica que atente contra os direiros da criança, devem ser prontamente comunicados às autoridades. Jorge Gimo explica … Leia mais
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) e a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) estabeleceram, na seguda-feira (02), em Maputo, uma parceria estratégica para implementar o projecto nacional “Eu Vejo-te”. A iniciativa visa garantir apoio psicossocial e empoderamento a sobreviventes de violência sexual em Moçambique, colmatando a lacuna de assistência no período pós-sentença … Leia mais
O Presidente russo, Vladimir Putin, classificou a morte do líder supremo do Irão, aiatola Ali Khamenei, como um “assassínio cínico” e uma violação de “todas as normas da moralidade humana e do direito internacional”, segundo a agência estatal russa TASS. De acordo com a mesma fonte, citada pelo jornal Expresso, trata-se de um dos primeiros … Leia mais
Organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. É preciso “conter a onda autoritária que varre … Leia mais
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através da Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), decidiu retirar, com efeitos imediatos, a licença da empresa “Moz Store Seed” da actividade do sector de sementes. A medida surge na sequência de reiteradas violações ao Regulamento de Sementes, colocando em causa os padrões de qualidade estabelecidos para … Leia mais
O Presidente da Republica, Daniel Chapo classificou como falsas as acusações de violação dos direitos humanos no megaprojecto de gás natural, em Cabo Delgado. Chapo falava este sábado (29), à imprensa na cidade de Pemba durante a abertura da primeira Delegação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) fora de Maputo. Chapo classificou como “desinformações … Leia mais
O exército israelita lançou hoje novos ataques aéreos no sul de Gaza, alegando responder a uma “flagrante violação” do cessar-fogo por parte do Hamas, e suspendeu o acesso a ajuda humanitária ao enclave. Em resposta à flagrante violação do acordo de cessar-fogo hoje de manhã, as Forças de Defesa de Israel iniciaram uma série de … Leia mais