A lista C, encabeçada por Samuel Hlhavanguane, para a eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados apresentou, nesta segunda-feira, o seu manifesto. O candidato prometeu reformar a ordem por dentro, dar dignidade aos advogados e rever o regulamento eleitoral. Samuel Hlhavanguane foi o terceiro dos quatro candidatos a bastonário da Ordem de Advogados a … Leia mais
O sistema de Segurança Social em Moçambique prepara-se para novos contornos. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da sua Delegação da Cidade de Maputo, realiza nesta quarta-feira, 8 de Abril de 2026, uma sessão de auscultação pública crucial para o futuro dos trabalhadores e empregadores no país. O encontro terá lugar no Hotel … Leia mais
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) está a realizar, de 29 a 30 de Janeiro de 2026, uma acção de capacitação destinada a preparar os seus quadros para a implementação do Regulamento de Construção, Operação, Registo e Licenciamento de Centros de Dados e Operadores de Centros de Dados. A iniciativa decorre … Leia mais
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, através da Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), decidiu retirar, com efeitos imediatos, a licença da empresa “Moz Store Seed” da actividade do sector de sementes. A medida surge na sequência de reiteradas violações ao Regulamento de Sementes, colocando em causa os padrões de qualidade estabelecidos para … Leia mais
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realiza, de 21 a 31 de Outubro corrente, o processo de consulta pública sobre a proposta do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. De acordo com uma nota citado pelo “Notícias”, o documento visa definir regras e procedimentos para a atribuição de licenças no sector … Leia mais
O novo regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, aprovado pelo Governo, no passado dia 02 de Setembro, entrou em vigor ontem, sábado (11). Aprovado pelo Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, o instrumento vai substituir o Decreto n.º 54/2013, de 7 de Outubro, revisto após polémicas sobre o … Leia mais
O porta-voz interino e membro da comissão executiva da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Dinis Tivane, disse, hoje, na cidade da Beira, província de Sofala, que foram aprovadas as normas do regulamento interno do partido. Referiu que a formação política aprovou: o regulamento para a eleição da convenção nacional do líder … Leia mais
O governo aprovou a revisão do regulamento sobre o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas, um instrumento que estava em vigor desde Outubro de 2013. Em comunicado de imprensa o Conselho de Ministros refere que a decisão foi tomada durante a realização ontem, da 30ª sessão ordinária daquele órgão. O regulamento visa … Leia mais
Está em estudo um novo dispositivo que visa regular o licenciamento, produção, circulação e horário de comercialização de bebidas de alto teor alcoólico. A informação foi avançada, sexta-feira, pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, acrescentando que o licenciamento foi suspenso provisoriamente para reorganizar o sector. Neste contexto, uma comissão multissectorial constituída pela Inspecção Nacional das … Leia mais