INNOQ submete normas sobre refrigerantes a consulta pública até Maio

INNOQ submete normas sobre refrigerantes a consulta pública até Maio

O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) colocou em consulta pública uma proposta de norma moçambicana que estabelece especificações para refrigerantes carbonatados e não carbonatados, no âmbito do processo de normalização na área de alimentos. De acordo com o aviso, a proposta identificada como PrNM 878:2026 estará em fase de inquérito público por um … Leia mais

INCM em consulta pública sobre proposta de regulamento de licenciamento

Incm em consulta pública sobre proposta de regulamento de licenciamento

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realiza, de 21 a 31 de Outubro corrente, o processo de consulta pública sobre a proposta do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. De acordo com uma nota citado pelo “Notícias”, o documento visa definir regras e procedimentos para a atribuição de licenças no sector … Leia mais