A condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade deverão passar a figurar entre as infrações mais severas no ordenamento jurídico moçambicano. A medida surge no âmbito da atual revisão do Código de Estrada, que visa travar a sinistralidade rodoviária no país. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, a proposta … Leia mais
A Administração Nacional de Estradas da província de Gaza elevou o nível de medidas para reduzir a frequência e gravidade dos acidentes de viação. A instituição decidiu introduzir novos sinais de trânsito ao longo da Estrada Nacional número 1, ainda que tais não façam parte do Código de Estradas. O fundamento é melhorar a segurança … Leia mais
O governo não descarta a possibilidade de responsabilização criminal dos automobilistas que não respeitam o Código de Estrada. A medida poderá resultar da violação recorrente deste dispositivo legal, facto que tem estado a contribuir para o aumento dos acidentes de viação no país. O Porta-voz do Conselho de Ministros indicou que os agentes da Polícia … Leia mais