Supremo

Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique

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Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e

Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais

Tribunal Supremo apela ao investimento na formação de árbitros judiciais

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Tribunal Supremo apela ao investimento na formação de árbitros judiciais

O Presidente do Tribunal Supremo defende o reforço do investimento na formação de árbitros judiciais nacionais, com vista a fortalecer os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, no País. Segundo Adelino Muchanga, o investimento na capacitação destes profissionais   pode consolidar a cultura de arbitragem judicial e ampliar o acesso a mecanismos alternativos de justiça e … Leia mais

Tribunal Supremo exige maior protecção de mulheres e crianças afectadas pelo terrorismo

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Agência francesa e a fundação Aga Khan concedem 6,3 M€

O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais

Tribunal Supremo e OAM convocam Advogados para Revisão do Código de Processo Penal

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Tribunal Supremo e OAM convocam Advogados para Revisão do Código

O sistema de justiça moçambicano prepara-se para uma transformação profunda com a revisão do Código de Processo Penal (CPP), aprovado pela Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro. O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançaram um apelo urgente à classe para a recolha de propostas concretas que visam modernizar a … Leia mais

CIP exige fim dos mandatos ilimitados no Tribunal Supremo

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CIP exige fim dos mandatos ilimitados no Tribunal Supremo

O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais

Tribunal Supremo do Quénia condena Estado a indemnizar vítimas pelo uso de balas verdadeiras pela polícia

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Tribunal Supremo do Quénia condena Estado a indemnizar vítimas pelo

O Alto Tribunal do Quénia determinou o pagamento de 298 mil dólares (cerca de 1,5 milhão de meticais) às famílias e vítimas afectadas pela violência policial durante os protestos antigoverno no país. A decisão histórica, que contempla jovens mortos por uso excessivo da força, estabelece um marco na reparação às vítimas e reforça a cobrança … Leia mais

Presidente do Tribunal Supremo defende combate à corrupção como necessidade inadiável

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Presidente do Tribunal Supremo defende combate à corrupção como necessidade

O presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção, por parte do aparelho judicial,  não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Falando hoje (26), em Maputo, na abertura da sessão Ordinária do Conselho Judicial, Adelino Muchanga sublinhou que a corrupção judicial é uma … Leia mais

Presidente do Tribunal Supremo defende combate à corrupção como necessidade inadiável

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Presidente do Tribunal Supremo defende combate à corrupção como necessidade

O Presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate a corrupção, por parte do aparelho judicial,  não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Adelino Muchanga sublinha que a corrupção judicial é uma das formas mais graves de desvio ético, transforma direitos em previlegios e fragiliza … Leia mais

Novo líder supremo do Irão proclama “vitória” em discurso ao país

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Novo líder supremo do Irão proclama “vitória” em discurso ao

O novo líder supremo do Irão, Mojtaba Khamenei, declarou que o país alcançou uma “vitória” sobre os seus adversários externos, numa mensagem dirigida à população por ocasião das celebrações do Noruz. Durante o discurso, o dirigente afirmou que os “inimigos foram derrotados”, numa referência às tensões e confrontos recentes envolvendo aliados ocidentais e regionais. A … Leia mais

Venâncio Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo

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Venâncio Mondlane será julgado pelo Tribunal Supremo

Venâncio Mondlane, membro do Conselho de Estado e Presidente do partido ANAMOLA, declarou publicamente, num vídeo publicado nas suas redes sociais, que o seu processo criminal, envolvendo cinco crimes, foi remetido ao Tribunal Supremo, órgão competente para julgar altos membros do Estado. No vídeo, Mondlane dirigiu-se diretamente ao tribunal, afirmando: “Então eu disse ao advogado: … Leia mais