O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais
O Alto Tribunal do Quénia determinou o pagamento de 298 mil dólares (cerca de 1,5 milhão de meticais) às famílias e vítimas afectadas pela violência policial durante os protestos antigoverno no país. A decisão histórica, que contempla jovens mortos por uso excessivo da força, estabelece um marco na reparação às vítimas e reforça a cobrança … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Falando hoje (26), em Maputo, na abertura da sessão Ordinária do Conselho Judicial, Adelino Muchanga sublinhou que a corrupção judicial é uma … Leia mais
O Presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate a corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Adelino Muchanga sublinha que a corrupção judicial é uma das formas mais graves de desvio ético, transforma direitos em previlegios e fragiliza … Leia mais
O novo líder supremo do Irão, Mojtaba Khamenei, declarou que o país alcançou uma “vitória” sobre os seus adversários externos, numa mensagem dirigida à população por ocasião das celebrações do Noruz. Durante o discurso, o dirigente afirmou que os “inimigos foram derrotados”, numa referência às tensões e confrontos recentes envolvendo aliados ocidentais e regionais. A … Leia mais
Venâncio Mondlane, membro do Conselho de Estado e Presidente do partido ANAMOLA, declarou publicamente, num vídeo publicado nas suas redes sociais, que o seu processo criminal, envolvendo cinco crimes, foi remetido ao Tribunal Supremo, órgão competente para julgar altos membros do Estado. No vídeo, Mondlane dirigiu-se diretamente ao tribunal, afirmando: “Então eu disse ao advogado: … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), defendeu, hoje, em Maputo, a criação de um Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo para assegurar maior capacidade humana e material do Estado para monitorar os seus fluxos financeiros, bem assim garantir eficácia na aplicação da lei. Segundo Ana Bié, o TA precisa desmontar a sua actual … Leia mais
O Supremo dos EUA poderá anunciar esta quarta-feira a decisão sobre a constitucionalidade das tarifas impostas por Donald Trump. O Presidente norte-americano recorreu às redes sociais para pressionar os juízes. Numa mensagem publicada na rede Truth Social durante a madrugada desta terça-feira, Trump afirma que caso as tarifas sejam declaradas inconstitucionais a factura a pagar … Leia mais
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi preso, neste sábado (22), em Brasília, capital do Brasil. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal e citado pela TV Record, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a prisão de Bolsonaro é preventiva e … Leia mais
O Tribunal Supremo angolano informou na terça-feira, a absolvição da empresária angolana Isabel dos Santos de quatro de 11 crimes de que era acusada. Ela é suspeita da prática de peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais, fraude … Leia mais