judiciais

Nampula e Niassa reforçam acesso à justiça com formação de novos mediadores judiciais

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Nampula e Niassa reforçam acesso à justiça com formação de

O sistema de justiça em Moçambique dá mais um passo na expansão dos meios alternativos de resolução de conflitos. Trinta e seis operadores do Direito, incluindo juízes e advogados, estão a receber formação intensiva em Nampula para implementar serviços de mediação judicial nas províncias de Nampula e Niassa. Entre os dias 20 e 23 de … Leia mais

Tribunal sul-africano ordena Zuma a devolver os cerca de 29 milhões de rands gastos em processos judiciais privados

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Tribunal sul africano ordena zuma a devolver os cerca de 29

O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, ordenou, esta quarta-feira, que o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, deve devolver os cerca de 29 milhões de rands, pagos ao longo de anos pelo Estado em processos judiciais privados. Zuma tem sessenta dias para devolver o montante. Em caso de incumprimento, o Tribunal diz que emitirá um mandado … Leia mais