Especialistas defendem que o sistema de justiça moçambicano não precisa de várias reformas, mas sim de medida uma estrutural, coerente e sustentável. Falando na mesa-redonda, subordinada ao tema “Reformas do sistema de justiça” realizado esta quinta-feira (23), no anfiteatro do Conselho Municipal da Matola, as oradoras foram unânimes em afirmar que o poder judiciário precisa … Leia mais
Passados quase dois anos sobre o duplo homicídio que chocou o país, a divergência nas narrativas das autoridades e a demora no esclarecimento do caso mantêm viva a pressão da sociedade civil e dos partidos políticos. O assassinato do advogado Elvino Dias e do mandatário Paulo Guambe, ocorrido a 19 de outubro de 2024, continua … Leia mais
O sistema de justiça em Moçambique dá mais um passo na expansão dos meios alternativos de resolução de conflitos. Trinta e seis operadores do Direito, incluindo juízes e advogados, estão a receber formação intensiva em Nampula para implementar serviços de mediação judicial nas províncias de Nampula e Niassa. Entre os dias 20 e 23 de … Leia mais
O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais
O procurador-geral da República, Américo Letela, vai esta quarta e quinta-feiras ao Parlamento apresentar o seu Informe Anual, referente ao ano de 2025, sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade. A informação é aguardada com enorme expectativa pelos deputados das quatro bancadas, designadamente Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, a … Leia mais
O Membro do Conselho de Estado, Venâncio Mondlane, submeteu petições à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Provedoria de Justiça, alegando que novos decretos sobre regalias de antigos Chefes de Estado violam a Constituição e a Lei da TSU. Numa ofensiva jurídica lançada esta segunda-feira (13 de Abril de 2026), Venâncio Mondlane solicitou a fiscalização … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defende a necessidade de reforçar o diálogo entre o Estado e o sector empresarial para resolver os obstáculos que dificultam a actividade produtiva no País, como a burocracia, demora na emissão de licenças e corrupção. Falando esta quinta-feira (09), em Maputo, à margem da primeira edição do Business Breakfast … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, considera que o regresso ao País de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, não diz respeito ao Governo, mas sim à justiça. Chang cumpria até agora pena de prisão nos Estados Unidos da América no âmbito do escândalo das dívidas ocultas. Sem meias palavras quanto ao regresso de … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, lançou esta segunda-feira o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa destinada a reforçar a resposta judicial em regiões com maiores dificuldades de acesso. O programa resulta de um protocolo de cooperação com a Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e o … Leia mais
O Tribunal Supremo lançou um projecto para melhorar o acesso à justiça no Norte de Moçambique, numa resposta ao aumento de conflitos de terra, casos de corrupção e disputas ligadas aos recursos naturais. Financiada pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, a iniciativa será implementada durante dois anos, com um orçamento de 44 836 … Leia mais