Justiça

Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais

“Corrupção na justiça constitui maior ameaça ao Estado em Moçambique” – alerta Américo Letela

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“Corrupção na justiça constitui maior ameaça ao Estado em Moçambique”

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, alertou que a corrupção no sistema judicial constitui uma das maiores ameaças ao Estado de Direito em Moçambique, defendendo que não haverá paz, reconciliação nem democracia sólida sem uma justiça credível e independente. “A corrupção no judiciário, seja na forma de suborno, de tráfico de influência, seleção fraudulenta de … Leia mais

Mateus Saize exige rapidez e justiça na gestão de falências para salvar empresas em Moçambique

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Mateus Saize exige rapidez e justiça na gestão de falências

O Ministro da Justiça empossou os primeiros 49 administradores de insolvência certificados do país. O grupo terá a missão de proteger credores e melhorar o ambiente de negócios. O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, instou os novos administradores de insolvência moçambicanos a garantirem uma aplicação célere e justa da lei. O … Leia mais

Ministro da Justiça sem laudo pericial sobre a morte de Humberto Sartori na B.O.

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Ministro da Justiça sem laudo pericial sobre a morte de

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, revelou que o Executivo ainda não teve acesso aos laudos periciais que determinam a real causa da morte do empresário Humberto Sartori. O antigo proprietário do complexo turístico Kaya Kwanga perdeu a vida na passada sexta-feira no Estabelecimento Penitenciário de Alta Segurança de Maputo, vulgarmente … Leia mais

Amnistia Internacional exige justiça após assassinato de membros da ANAMOLA em Moçambique

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Amnistia Internacional exige justiça após assassinato de membros da ANAMOLA

A Amnistia Internacional (AI) instou está terça-feira , 19 de Maio, as autoridades moçambicanas a investigarem, com caráter de urgência, o assassinato de Pedro João Chaúque, membro do partido da oposição Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA). O crime ocorreu no passado dia 16 de maio, na província de Gaza, no sudoeste … Leia mais

TA e CEDSIF unem forças para acelerar a digitalização da Justiça Administrativa em Moçambique

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TA e CEDSIF unem forças para acelerar a digitalização da

O Tribunal Administrativo (TA) e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP) selaram, na passada segunda-feira (11), em Maputo, uma parceria estratégica que promete transformar radicalmente a gestão processual e a fiscalização das contas públicas no país através da alta tecnologia. As duas instituições rubricaram um Memorando de Entendimento focado … Leia mais

Morte de Humberto Sartori nas mãos da justiça “aprofunda mistério” do caso, diz criminalista

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SERNAP diz que recluso Humberto Sartone mantém greve de fome

A morte do empresário Humberto Sartori, que se encontrava sob custódia do Estado, está a levantar sérias preocupações no seio do judiciário moçambicano. Em entrevista exclusiva à MBC TV, Paulo de Sousa, um dos mais conceituados criminalistas do país, defendeu a realização urgente de uma autópsia médico-legal para apurar as reais circunstâncias do óbito. O … Leia mais

Justiça “ignora” conflitos laborais, segundo a PGR

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Procuradoria acusa administrador da mondego de abuso de confiança

A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. Citada pela Rádio Moçambique, a Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. A fonte … Leia mais

Conflitos laborais carecem de maior atenção da justiça, diz Procuradoria

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Conflitos laborais carecem de maior atenção da justiça, diz Procuradoria

A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. Virgínia Objana assegura, por isso, que … Leia mais

PGR promove Dia Aberto sobre justiça laboral para trabalhadores

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PGR promove Dia Aberto sobre justiça laboral para trabalhadores

A Procuradoria-Geral da República promove, hoje, o Dia Aberto, no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias. O Magistrado do Ministério Público, Geraldo Lacerda, explica que a iniciativa visa garantir que os profissionais tenham acesso à justiça laboral. O Dia Aberto no âmbito do Patrocínio Oficioso para os Trabalhadores e respectivas famílias … Leia mais