Justiça

Nampula: África Indústrias na mira da Justiça por pagamentos milionários de mercadorias que nunca entraram no país

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Nampula: África Indústrias na mira da Justiça por pagamentos milionários

Investigação exclusiva desvenda esquema de transferências de mais de 12 milhões de dólares em operações sob suspeita de branqueamento de capitais e importações fictícias no Porto de Nacala. Uma equipa composta por quatro magistrados do Ministério Público encontra-se a trabalhar intensamente na província de Nampula para investigar suspeitas graves em torno da África Indústrias, uma … Leia mais

Comissão de Gestão da LAM recusa entregar documentos à Justiça após exoneração de auditores

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LAM compra avião Bombardier após processo de "canibalização" e queixa

O clima de tensão na companhia de bandeira moçambicana atingiu um novo patamar após a Comissão de Gestão das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ter recusado cumprir as ordens do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A desobediência às autoridades judiciais surge logo após a exoneração de quadros superiores que lideraram processos de fiscalização … Leia mais

Provedor de Justiça defende administração pública mais próxima do cidadão

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Provedor de Justiça defende administração pública mais próxima do cidadão

Morosidade processual e dificuldades associadas à modernização de alguns serviços  nas instituições públicas, continuam entre os principais factores que afectam o exercício dos direitos dos cidadãos e motivam reclamações. Falando num Seminário Multissectorial sobre Boa Administração Pública, subordinado ao lema “Por uma Boa Administração Pública e Liberdade de Expressão, o Provedor de Justiça, nesta quinta-feira … Leia mais

Falta de recursos força o sector da justiça a traçar novas estratégias de governação

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Falta de recursos força o sector da justiça a traçar

A limitação de recursos financeiros e materiais está a pressionar o aparelho de Estado em Moçambique, forçando as instituições públicas a redefinirem as suas prioridades de actuação. O alerta foi lançado por Tuarique Abdala, Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, durante a Reunião Nacional de Planificação que decorre na província de … Leia mais

António Muchanga e ex-guerrilheiros da Renamo submetem recurso à justiça para viabilizar congresso

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Renamo acusa António Muchanga de tentar promover a sua imagem

O membro da Comissão de Gestão da Renamo, António Muchanga, anunciou este sábado (11), em Maputo, que os sectores contestatários da liderança de Ossufo Momade, o actual líder do partido, vão submeter, nos próximos dias, um processo à Procuradoria-Geral da República, com vista a exigir o cumprimento dos mecanismos estatutários do partido. A iniciativa pretende … Leia mais

CDD pede intervenção do Provedor de Justiça após LAM recusar divulgar auditoria sobre gestão financeira

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Governo divulga Plano Director da Aviação Civil para reestruturar e

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu esta terça-feira, 7 de Julho, um pedido de intervenção ao Provedor de Justiça para garantir o acesso público ao Relatório Extraordinário de Auditoria das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A acção surge após a administração da companhia de bandeira recusar fornecer o documento, alegando tratar-se de … Leia mais

Tomaram posse os novos quadros da justiça moçambicana e o Ministro Mateus Saize exige resultados imediatos

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Tomaram posse os novos quadros da justiça moçambicana e o

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, orientou em Maputo a cerimónia de investidura dos novos dirigentes e lembrou que exercer funções públicas significa servir o Estado e o povo. Durante o seu discurso, o governante sublinhou que a confiança depositada no novo elenco deve materializar-se em melhorias na gestão, maior eficiência … Leia mais

ISPC: O Salto de 3% para 15%: Uma Questão de Justiça Fiscal – Home

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ISPC: O Salto de 3% para 15%: Uma Questão de

O ISPC, foi criado pela Lei n.º 5/2009, de 12 de Janeiro, com o objectivo de integrar no sistema tributário nacional os pequenos operadores económicos que, pela sua dimensão, não dispõem de estrutura para cumprir com as complexas obrigações fiscais dos regimes gerais. Trata-se de um imposto directo que se aplica a pessoas singulares ou … Leia mais

Justiça em Moçambique: PGR lança manual para uniformizar recursos penais

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Justiça em Moçambique: PGR lança manual para uniformizar recursos penais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou, nesta terça-feira, 17 de Junho, em Maputo, o Manual Prático de Actuação Processual em Recurso Penal. A obra, desenvolvida por magistrados do Ministério Público, surge como uma ferramenta estratégica para modernizar o sector, garantir maior rigor jurídico e acabar com as disparidades na tramitação de processos criminais no país. … Leia mais

Caso Jota Pachoneia leva Plataforma DECIDE a accionar Provedor de Justiça por violações constitucionais

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais