O político Hélder Mendonça anunciou ter submetido dois processos judiciais na sequência da sua suspensão como membro do Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), numa iniciativa que visa contestar a decisão interna e exigir maior transparência na gestão financeira da formação política. Numa declaração pública, Mendonça refere que as acções judiciais foram avançadas “em … Leia mais
Realizou-se recentemente, no antigo Centro Cultural Brasil–Moçambique, um Encontro Aberto sobre Inclusão, promovido pela Associação para a Promoção da Inclusão Social da Juventude e Diversidade em Moçambique (Inclusão). O evento reuniu organizações da sociedade civil, activistas, instituições e cidadãos interessados em fortalecer iniciativas ligadas à inclusão social e ao empoderamento da juventude. O encontro contou … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a participação das mulheres na Magistratura, considerando que a sua presença contribui para o enriquecimento das perspetivas jurídicas e para o fortalecimento da confiança pública no sistema judicial moçambicano. O posicionamento foi apresentado durante o Seminário Internacional … Leia mais
A investigação aos alegados desvios de fundos e crimes de gestão danosa nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) está longe de ficar concluída. Depois da detenção de João Carlos Pó Jorge, antigo presidente da companhia, e de quatro dos seus mais diretos colaboradores, novos desenvolvimentos apontam para que a justiça moçambicana venha a alargar o … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, submeteu, na terça-feira, ao Conselho Constitucional, um pedido de declaração de inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, anunciou a Provedoria. Em nota, a instituição reconhece que a acção resulta de uma … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, recebeu esta segunda-feira (16), em Maputo, seis embaixadores recém-nomeados pelo Presidente da República, num encontro de cortesia destinado a assinalar o início das suas funções, informou o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Entre os diplomatas recebidos estão: António Inácio Júnior, para a Turquia; … Leia mais
O Tribunal de Primeira Instância de Joanesburgo adiou para Abril próximo, a pedido do Ministério Público sul-africano o julgamento do caso que envolve o moçambicano Armindo Pacula, relacionado com o assassinato, no ano passado, do famoso DJ Warras. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, a procuradoria alega precisar de mais tempo para concluir as diligências … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), e a ActionAid Moçambique, comprometem-se a trabalhar em conjunto para promoção e defesa dos Direitos Humanos, bem como o fortalecimento do acesso à justiça no País. Para o efeito, as partes, celebraram hoje, em Maputo um Memorando para estabelecer formas de cooperação no … Leia mais
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, considera sério e preocupante o quadro dos direitos humanos no País. Segundo Isaque Chande, que reagia ao relatório da Human Rights Watch divulgado na semana passada, não há dúvidas que a situação recorrente de violação dos direitos humanos em Moçambique é grave e precisa ser combatida por todos. Recorde-se … Leia mais
A Justiça federal dos Estados Unidos negou esta semana o pedido de libertação antecipada apresentado pelo antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, condenado a cumprir uma pena de prisão no âmbito do caso das dívidas ocultas, informou a agência Africa Intelligence hoje, 4 de fevereiro. Chang, de 70 anos, tinha solicitado ao tribunal a … Leia mais