A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. Citada pela Rádio Moçambique, a Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. A fonte … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. Virgínia Objana assegura, por isso, que … Leia mais
A Coordenação Política Distrital da ANAMOLA de Nipepe, província do Niassa, emitiu uma nota de repúdio contra alegadas práticas abusivas da empresa chinesa DH Mining, dedicada à exploração de grafite na região. No comunicado, a coordenação repudia veementemente todas as acções que atentam contra a dignidade humana e os direitos laborais, manifestando profunda indignação face … Leia mais
Os Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) iniciaram nesta segunda-feira (26), uma greve geral de dezanove dias, para exigir a aprovação do estatuto remuneratório, pedir melhores condições laborais bem como a reposição de subsídios. Em comunicado, o Ministério da Justiça dos Direitos Humanos considera ilegal a greve anunciada pelos trabalhadores. Segundo uma publicação da RFI, a greve, … Leia mais