A Procuradoria Provincial do Niassa embargou, este ano, as obras de implantação de um estaleiro de combustíveis à cinquenta metros da Orla do Lago Niassa, no Município de Metangula, no distrito do Lago. Trata-se de uma obra pertencente a um investidor de nacionalidade Chinesa, a qual o Ministério Público impediu a sua continuidade, após constatar … Leia mais
O jornalista de investigação moçambicano Estácio Valoi foi formalmente notificado pela Procuradoria Distrital da República de Pemba para comparecer na próxima segunda-feira. A notificação exige que o profissional proceda ao desbloqueio do seu equipamento electrónico, apreendido pelas autoridades no âmbito do processo de instrução n.º 244/0201/1/2026. Apesar da abertura para colaborar com as autoridades, os … Leia mais
A Procuradoria Provincial de Maputo adverte que não vai tolerar casos de violência e abuso sexual de menores. O alerta surge na sequência do aumento de casos de violação de menores na província de Maputo, tal como refere o Porta-voz da Procuradoria Provincial de Maputo, José Manuel. E a Polícia, na província de Maputo, anunciou, … Leia mais
O director do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) garantiu que não vai recuar na “luta pelo povo”, criticou a rapidez do GCCC em arquivar as denúncias de corrupção eleitoral e agradeceu a onda de solidariedade dos moçambicanos. Numa acção de forte pendor político e social, o activista e director do Centro para … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República considera que os casos de conflitos laborais, registados anualmente, no País, não têm merecido o devido tratamento nos órgãos de administração de justiça. A Magistrada Virgínia Objana explicou que os cidadãos ainda desconhecem os seus direitos e as garantias judiciais na tramitação de processos laborais. Virgínia Objana assegura, por isso, que … Leia mais
A Procuradoria Provincial da Zambézia ordenou a suspensão das obras de construção de ciclovias e passadeiras, designadas ilhas de refúgio, no Município de Quelimane. É uma medida que espelha as sucessivas e propaladas indignações dos automobilistas, ciclistas e outros utentes da via por reduzir e dificultar o espaço de circulação. “Aquela estrada ali do Mercado … Leia mais
A Procuradoria Provincial da República em Inhambane constitui em arguido três agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), pelo baleamento de cidadãos durante uma perseguição. Conforme avança o Notícias, o caso se deu a 02 de Julho, quando agentes de UIR procuraram imobilizar um transporte semi-colectivo de passageiro que … Leia mais
A Procuradoria ainda mantém sob sua tutela bens do advogado Elvino Dias, recolhidos na sequência do seu assassinato, na cidade de Maputo, na noite de 18 de Outubro de 2024. A informação emergiu, ontem, durante uma mesa-redonda organizada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), quando a viúva do advogado foi chamada a intervir, após … Leia mais
A Procuradoria ainda mantém sob sua tutela bens do advogado Elvino Dias, recolhidos na sequência do seu assassinato, na cidade de Maputo, na noite de 18 de Outubro de 2024. A informação emergiu, ontem, durante uma mesa-redonda organizada pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), quando a viúva do advogado foi chamada a intervir, após … Leia mais
A Procuradoria Distrital de Kamaxaquene deduziu acusação por alegado crime de abuso de confiança contra o empresário Manuel Magalhães Pereira, administrador da Construtora do Mondego, na sequência de uma queixa apresentada por Agostinho Vuma, antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). Para o Ministério Público, ficou demonstrado que Manuel Magalhães Pereira usou … Leia mais