O Tribunal Judicial da Província da Zambézia determinou a medida de coacção máxima para os três indivíduos detidos por alegado envolvimento no homicídio de Dom Osório Citora Afonso, Bispo da Diocese de Quelimane. Entre os suspeitos cujas prisões foram legalizadas, o grande destaque vai para um sacerdote da Igreja Católica. Os indiciados — que para … Leia mais
A Plataforma para Democracia, Cidadania, Direitos e Estudos (DECIDE) submeteu uma petição formal ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando uma averiguação urgente sobre alegadas violações de direitos fundamentais e garantias processuais na detenção do activista e taxista Joaquim Jota Pachoneia, conhecido publicamente como “Jota Pachoneia”, na cidade de Nampula. O cidadão de … Leia mais
O empreiteiro e ex-chefe das Finanças da Saúde juntam-se ao antigo director provincial em esquema que lesou o Estado em mais de 22 milhões de meticais. Subiu para quatro o número de detidos no caso relacionado com a construção inacabada de infra-estruturas sanitárias na província de Nampula, incluindo o Centro de Saúde de Nipacue, no … Leia mais
O director do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) garantiu que não vai recuar na “luta pelo povo”, criticou a rapidez do GCCC em arquivar as denúncias de corrupção eleitoral e agradeceu a onda de solidariedade dos moçambicanos. Numa acção de forte pendor político e social, o activista e director do Centro para … Leia mais
Pedro Guiliche reage à condenação de Adriano Nuvunga e defende o respeito pelas decisões das instituições judiciais. A Frelimo defende o princípio da separação de poderes e apela aos cidadãos moçambicanos para que exerçam os seus direitos de cidadania e de liberdade de expressão com a devida responsabilidade. O posicionamento surge em reacção à recente … Leia mais
O processo relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias e inundações na província de Gaza deverá dar entrada no tribunal nos próximos dias. A informação foi avançada pela Procuradora-Chefe Provincial de Gaza, Evelina Selimane, que explicou que o processo já se encontra no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção para triagem … Leia mais
A morte do empresário Humberto Sartori, que se encontrava sob custódia do Estado, está a levantar sérias preocupações no seio do judiciário moçambicano. Em entrevista exclusiva à MBC TV, Paulo de Sousa, um dos mais conceituados criminalistas do país, defendeu a realização urgente de uma autópsia médico-legal para apurar as reais circunstâncias do óbito. O … Leia mais
Grupo Privinvest perde recurso contra o Estado Moçambicano, num Tribunal em Londres, no caso das dívidas não-declaradas. O grupo empresarial perdeu o recurso por falta de cumprimento do despacho quanto ao depósito da caução. Assim, o privinvest vai pagar um valor de 1.9 mil milhões de dólares ao Estado Moçambicano, tal como já tinha sido … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aponta um prejuízo de 18,5 milhões de dólares na venda de três aviões da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Ex-gestores estão detidos por alegado esquema de desmantelamento de património. Um escândalo financeiro na transportadora de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), está a abalar o sector da … Leia mais
O ex-Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, reagiu com dureza ao recente informe anual do Procurador-Geral da República, Américo Letela. Em causa está a versão oficial que tenta ligar o assassinato do advogado Elvino Dias a um esquema de falsificação de documentos. Durante a sua intervenção em entrevista à Eco TV, … Leia mais