O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse, esta terça-feira, 16 de Junho, a quatro novos altos funcionários do Estado, numa cerimónia que marca o arranque de um novo figurino na administração pública e na projecção diplomática de Moçambique. Tomaram posse três Secretários de Estado provinciais e o novo Chefe do Protocolo de Estado, num … Leia mais
O modelo actual de nomeação de magistrados e a forte influência partidária na arquitectura judicial em Moçambique precisam de uma revisão urgente para assegurar a transparência do sistema. O alerta foi lançado pelo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, que defende uma redução imediata do peso político na escolha de juízes … Leia mais
O governo da Somália considerou “lamentável” a proibição de entrada nos Estados Unidos imposta a Omar Abdulkadir Artan, que deveria ser o primeiro somali a arbitrar jogos do Mundial 2026 de futebol, e exigiu explicações. Em comunicado citado pela imprensa internacional, o ministério de Juventude e Desporto da Somália, explicou que está a trabalhar em … Leia mais
O activista dos direitos humanos e professor moçambicano, Adriano Nuvunga, dirigiu este domingo, 7 de Junho, uma carta pública ao Presidente da República de Moçambique. No documento, Nuvunga contesta as recentes declarações do Chefe de Estado sobre a Estrada Nacional Número Um (EN1) e exige uma verdadeira prestação de contas relativamente aos investimentos financeiros aplicados … Leia mais
O Governo sul-africano está a desenvolver diligências com vista à extradição de dois cidadãos moçambicanos detidos na província de Gaza, suspeitos de envolvimento no assassinato de um casal sul-africano, informou o ministro das Florestas, Pescas e Ambiente da África do Sul, Willie Aucamp. “A África do Sul vai agora iniciar um processo formal de extradição, … Leia mais
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Aníbal Mbalango, quer ver uma mudança radical na postura dos funcionários fiscais: mais empatia no atendimento e tolerância zero à fuga de receitas. A diretriz foi deixada de forma fustigante durante uma visita de trabalho e de monitoria às principais frentes de cobrança da capital do país. Mbalango … Leia mais
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam em terra após seis meses. O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, submeteu hoje, 1 de Junho, uma denúncia formal junto ao Tribunal Administrativo (TA) contra a Comissão de Gestão das … Leia mais
O Ministro da Justiça empossou os primeiros 49 administradores de insolvência certificados do país. O grupo terá a missão de proteger credores e melhorar o ambiente de negócios. O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, instou os novos administradores de insolvência moçambicanos a garantirem uma aplicação célere e justa da lei. O … Leia mais
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou uma profunda preocupação face ao recrudescimento da violência, da intolerância e dos assassinatos com motivações políticas no país. Num comunicado geral assinado pelo Bastonário Carlos J. N. Martins, a agremiação profissional alerta para a “normalização” destes actos criminosos e critica o que considera ser uma incapacidade do … Leia mais