A activista social Graça Machel defendeu uma abordagem mais firme, criticando a fraca responsabilização dos promotores de assédio sexual no trabalho. De acordo com a presidente da FDC, que falava ontem (17), na primeira Conferência Nacional sobre o Assédio no Local de Trabalho, a questão do assédio sexual no trabalho trata-se, acima de tudo, de … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que os casos de desvio de fundos e bens destinados às populações mais vulneráveis devem ser encaminhados à justiça, de modo a garantir a responsabilização dos infractores e a instauração dos devidos processos disciplinares. Segundo a Notícias, o Chefe do Estado fez estas declarações esta semana, em Maputo, … Leia mais
O Governo da República Democrática do Congo (RDC) divulgou esta quinta-feira uma resposta contundente ao relatório da Human Rights Watch sobre a situação em Uvira, província do Kivu do Sul, acusando as forças ruandesas de violarem a soberania congolesa e de serem responsáveis por deslocações forçadas de civis. No documento oficial datado de 22 de … Leia mais
O Governo voltou a sublinhar a urgência de responsabilização das empresas devedoras no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Actualmente as empresas enfrentam uma dívida acumulada superior a 6,1 mil milhões de meticais. A advertência foi feita pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a Reunião Nacional do INSS, realizada esta … Leia mais
A Comissão Politica do partido Frelimo defende a responsabilização de qualquer cidadão que se provar prevaricador no caso da mineração desenfreada em Manica, independentemente de quem for. O posicionamento foi defendido , pelo porta-voz do Partido Frelimo, Pedro Guiliche, a saída da 59 sessão ordinária da Comissão Política. Na sessão de ontem, a Comissão politica … Leia mais
Os partidos políticos na Assembleia da República exigem que sejam apresentadas publicamente as contas relativas as Impostos sobre a Produção de Petróleo, bem assim sejam responsabilizadas as entidades envolvidas no suposto desvio de 33,6 milhões de dólares americanos destinados ao Fundo Soberano. Para a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) é necessário diluir o … Leia mais
O Presidente da República exige a responsabilização urgente de todos os funcionários públicos envolvidos em actos de corrupção. Daniel Chapo entende que a existência de profissionais que se beneficiam de comissões, em processos administrativos, compromete o desenvolvimento do país. O Chefe de Estado exige, por isso, o reforço da fiscalização na Função Pública. O Presidente … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP) recomenda a responsabilização criminal, disciplinar e civil dos actores envolvidos na adjudicação de um contrato milionário do Instituto de Oleaginosas e Algodão de Moçambique (IOAM) à empresa Future Technology of Mozambique, caso fique comprovado que tenham causado danos ao Estado. Última Hora: TA nega visto ao contrato entre IAOM … Leia mais