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Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal de Contas em Moçambique

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Presidente do TA propõe criação do Supremo Tribunal Administrativo e

Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais

IGEPE aprova Relatório de Contas de 2025 da Rádio Moçambique

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IGEPE aprova Relatório de Contas de 2025 da Rádio Moçambique

O Instituto de Gestão e Partipação do Estado-IGEPE  aprovou, nesta quinta-feira, o relatório de contas da Rádio Moçambique, referente ao exercício económico de 2025. O  documento foi aprovado no decurso  da Assembleia-Geral  que juntou o accionista IGEPE e o Conselho de Administração da Rádio Moçambique. Na ocasião o Presidente do Conselho de Administração do IGEPE, … Leia mais

Meta suspende contas de Wilker Dias e da Plataforma Decide com milhares de seguidores

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Moçambique prepara GEN Z Hub, nova plataforma para dar voz

As contas da Plataforma Decide, incluindo do activista e Director-Geral e dois membros, na Meta – proprietária do Facebook, WhatsApp e Instagram – foram hoje suspensas “sem justificação plausível”, segundo Wilker Dias, cujas contas também foram afectadas. “Penso que a minha conta do Facebook tinha 141 mil seguidores, a conta do Instagram que tinha cerca … Leia mais

WhatsApp lançou contas para menores de 13 anos

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WhatsApp lançou contas para menores de 13 anos

O WhatsApp anunciou a criação de um novo tipo de contas para pré-adolescentes com menos de 13 anos, as quais têm proteções de segurança que estão “trancadas” através de um código PIN dos pais e encarregados de educação. Estas novas contas estão a ser lançadas neste momento a nível global e contam com definições ajustadas … Leia mais

SERNIC diz que morte de empresário em Gaza foi ajuste de contas

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SERNIC diz que morte de empresário em Gaza foi ajuste

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Gaza esclarece que a morte do empresário em Gaza, nas matas de Mazivila, em Bilene foi por ajuste de contas relacionada a uma suposta divida não paga. O SERNIC refuta assim a versão apresentada pela família segundo a qual o empresário terá sido morto após ser raptado. … Leia mais

TA defende criação de Tribunal de Contas e Supremo Tribunal Administrativo

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TA defende criação de Tribunal de Contas e Supremo Tribunal

A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), defendeu, hoje, em Maputo, a criação de um Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo para assegurar maior capacidade humana e material do Estado para monitorar os seus fluxos financeiros, bem assim garantir eficácia na aplicação da lei. Segundo Ana Bié, o TA precisa desmontar a sua actual … Leia mais

Dívida de 65 milhões de meticais leva à penhora de bens e bloqueio das contas bancárias do Município de Pemba

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Dívida de 65 milhões de meticais leva à penhora de

O Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado ameaça penhorar vários bens do Conselho Municipal da Cidade de Pemba, após ter ordenado, na semana finda, o bloqueio das contas bancárias da edilidade, devido a dívidas bancárias. O facto já começou a afectar o normal funcionamento da autarquia, incluindo o pagamento de salários. Segundo uma publicação … Leia mais

Tribunal manda bloquear contas bancárias do Conselho Municipal de Pemba – Home

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Tribunal manda bloquear contas bancárias do Conselho Municipal de Pemba

Maputo (Canalmoz) – O Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado determinou o bloqueio das contas bancárias do Conselho Municipal da cidade de Pemba, na sequência de uma acção judicial interposta por um agente económico que exige o pagamento de cerca de 65 milhões de meticais, alegadamente resultantes de um contrato celebrado com a anterior gestão … Leia mais

Banco de Central exige autorização prévia para contas no exterior

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Banco de Central exige autorização prévia para contas no exterior

O Banco de Moçambique esclareceu que a abertura e a movimentação de contas bancárias no exterior por entidades residentes no país estão sujeitas a autorização prévia da autoridade cambial, nos termos da legislação em vigor. Segundo a informação divulgada, qualquer pedido de abertura de conta fora do país deve ser acompanhado de documentação idónea que … Leia mais

PRM não confirma e nem desmente sobre supostos “ajustes de contas” nos assassinatos dos seus agentes

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Prm não confirma e nem desmente sobre supostos “ajustes de

O vice-Comandante-Geral da Polícia da Polícia da República de Moçambique (PRM), Aquilasse Manda, preferiu não confirmar e muito menos desmentir se a onda dos assassinatos que tem tomado conta dos seus agentes esteja ligado a supostos ajustes de contas dentro ou fora da corporação, reconhecendo haver no seio da corporação agentes criminosos. Segundo Manda, que … Leia mais