O Governo decidiu manter inalterados os salários mínimos da Função Pública na nova tabela remuneratória aprovada na sessão ordinária do Conselho de Ministros desta terça-feira. A medida afasta, para já, qualquer possibilidade de aumento imediato para os funcionários do Estado. A decisão foi comunicada num momento em que o custo de vida em Moçambique continua … Leia mais
A Cólera já fez 32 mortos na província de Tete, Centro do país, desde a eclosão do surto, em Setembro do ano passado, informaram as autoridades de saúde. Os distritos de Tete e Changara são os que concentram o maior número de casos cumulativos de infecção, contribuindo para que a província se mantenha entre as … Leia mais
O início do julgamento de Humberto Sartone, esta sexta-feira, 24 de abril, trouxe ao debate público a situação de saúde do arguido, que responde por crimes de tráfico, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O processo, que também envolve o filho e um sócio de negócios do arguido, … Leia mais
A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) reafirmou, na segunda-feira (21), a continuidade da greve no sector. Em curso desde 16 de janeiro, a paralisação é justificada pela persistente escassez de condições de trabalho nas unidades sanitárias do país, cenário que, segundo a classe, compromete a dignidade do atendimento ao … Leia mais
O cenário de tensão no Conselho Municipal da Cidade de Nacala agravou-se esta terça-feira, 31 de Março, com os funcionários e agentes autárquicos a confirmarem a manutenção da greve por tempo indeterminado. Num documento oficial entregue ao Presidente do Conselho Municipal, o colectivo de trabalhadores rejeita as últimas explicações da edilidade e reafirma que as … Leia mais
O Tribunal Superior de Recursos de Maputo negou provimento ao recurso interposto pelo BCI – Banco Comercial e de Investimentos, mantendo a suspensão da execução movida contra a HZ Holdings e outras empresas do Grupo MIMOS, num processo que envolve o empresário Zanil Satar e que aguarda decisão final no âmbito penal. Em acórdão recente, … Leia mais
A morte do administrador português do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), encontrado sem vida em Maputo, continua a levantar dúvidas, depois de uma segunda autópsia ter sido realizada esta quinta-feira no Instituto de Medicina Legal do Porto. De acordo com a SIC Notícias, uma equipa portuguesa composta por elementos da Polícia Judiciária e do … Leia mais
A Administração Nacional de Estradas (ANE) anunciou este sábado a manutenção da suspensão da circulação de viaturas e pessoas na Estrada Nacional Número Um (EN1), no troço Incoluana–3 de Fevereiro, na província de Maputo, devido à falta de condições de segurança para a retoma do tráfego. Num comunicado de imprensa divulgado em Maputo, a ANE … Leia mais
Centro para Democracia e Direitos Humanos denuncia irregularidades na aquisição de veículos para transporte público em Moçambique. A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique continua sem responder ao pedido do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), submetido há mais de seis meses, que solicita a fiscalização da legalidade de um contrato para a aquisição … Leia mais
O Tribunal Supremo (TS) decidiu manter a absolvição do académico Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista e editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, num recurso apresentado pelo Ministério Público, que considerou que os dois arguidos cometeram crimes de calúnia, difamação e injúria, num texto publicado em Novembro de 2013, com uma crítica ao então Presidente da … Leia mais