O Governo acaba de criar uma Comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação das áreas de mineração degradadas. A Comissão será também responsável pela implementação e monitoria de actividade em todo o território nacional, reforçando a prevenção e o combate à mineração ilegal. A informação foi avançada pelo ministro de Administração Estatal e Função … Leia mais
Primeiras frentes de trabalho arrancam no início do próximo ano com foco em soluções resilientes. O Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, iniciou hoje, quinta-feira, 2 de Julho, uma série de acções de fiscalização e monitoria no terreno com vista a viabilizar o arranque do Projecto Acelerado de Reabilitação e Construção de Estradas … Leia mais
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), no Parque Nacional de Maputo, um programa de formação que pretende fortalecer os métodos de fiscalização e a capacidade de liderança nas áreas de conservação transfronteiriças do sul de Moçambique. A iniciativa reúne mais de 40 gestores e líderes dos Parques Nacionais de Maputo, Limpopo, Zinave e … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, conferiu posse, nesta segunda-feira, 29 de Junho, a novos quadros de direção, chefia e confiança, num passo estratégico que visa dinamizar a instituição e responder ao elevado volume de processos pendentes na fiscalização das finanças do Estado. Entre os empossados constam a Contadora-Geral e dois Contadores-Gerais Adjuntos … Leia mais
O Governo moçambicano reconheceu, esta terça-feira (19), a existência de irregularidades no circuito de distribuição de combustíveis e no sector dos transportes semi-colectivos de passageiros, admitindo que a actual crise expõe fragilidades de fiscalização e funcionamento do sistema. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo após uma sessão do Conselho de Ministros. Segundo Inocêncio … Leia mais
Vários transportadores semi-colectivos de passageiros que operam na cidade de Nampula, paralisaram, esta terça-feira (05), as suas actividades em protesto contra a intensificação da fiscalização municipal, num contexto marcado pela escassez de combustível. Segundo os motoristas, a paralisação resulta da aplicação de multas por alegada cobrança de tarifas acima do valor fixado e pelo encurtamento … Leia mais
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) saiu hoje (18) à rua para a fiscalização nos postos de abastecimento de combustíveis nas cidades de Maputo e Matola, em resposta às longas filas de viaturas registadas nas últimas semanas. Em comunicado de imprensa, a ARENA refere que as acções visam apurar as causas da elevada procura e … Leia mais
A Administração Nacional de Estradas (ANE) a nível da província de Gaza, região sul de Moçambique, decidiu implementar uma fiscalização permanente, na ponte sobre o rio Nguluzane, na Estrada Nacional Número 1 (N1), na baixa da cidade de Xai-Xai, com vista a garantir a mobilidade de pessoas e bens. A medida surge na sequência da … Leia mais
A Administração Nacional de Estradas em Gaza garante uma fiscalização permanente, na ponte sobre o rio Nguluzane, na Estrada Nacional Número Um, na Baixa da cidade de Xai-Xai, com vista a garantir a mobilidade de pessoas e bens. A garantia surge na sequência da reabertura na totalidade do tráfego, após a circulação ter sido condicionada, … Leia mais
A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, manteve encontros de trabalho separados, com as direcções da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) e da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Durante a audiência com a AQUA, a governante exigiu a implementação de medidas concretas contra o desmatamento e um … Leia mais