O Centro de Integridade Pública (CIP) recomenda a responsabilização criminal, disciplinar e civil dos actores envolvidos na adjudicação de um contrato milionário do Instituto de Oleaginosas e Algodão de Moçambique (IOAM) à empresa Future Technology of Mozambique, caso fique comprovado que tenham causado danos ao Estado.
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O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo negou, esta semana, visto ao contrato de quase 130 milhões de meticais entre o IOAM e aquela empresa por haver indícios de vícios no procedimento de adjudicação, bem assim de infracções criminais e financeiras.
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“O CIP entende que decisões como estas são determinantes para a restauração da confiança pública nas instituições de justiça em particular e nas instituições do Estado, sobretudo quando a reacção envolve pessoas politicamente expostas” escreve o Centro numa nota de posicionamento em relação à recusa.
A organização da sociedade civil realça ser necessário assegura que não haja interferência política no processo.