PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um dos entraves ao funcionamento eficaz da justiça

PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um

O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais

Sistema Metix entra em funcionamento e isenta taxas das transacções interbancárias

Sistema Metix entra em funcionamento e isenta taxas das transacções

No país, estão isentas de pagamento de taxas, a partir de hoje, às transacções interbancárias ordenadas por pessoas singulares. O facto resulta do lançamento, esta segunda-feira, na Matola, Província de Maputo, do Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique, designado Metix. O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, explica que o Sistema de Pagamentos Instantâneos … Leia mais

Entra hoje em funcionamento sistema de pagamento instantâneo denominado METIX

Entra hoje em funcionamento sistema de pagamento instantâneo denominado METIX

O Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, lançou, hoje, o Sistema de Pagamentos Instantâneo de Moçambique (SPIMO), denominado METIX. “O Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique é uma plataforma electrónica de pagamentos de retalho que permite o envio e a disponibilização de fundos ao beneficiário de forma imediata” disse. Banco de Moçambique determina … Leia mais

Parlamento vai gastar 3,2 MM de meticais em despesas de funcionamento no próximo ano

Parlamento vai gastar 3,2 mm de meticais em despesas de

A Assembleia da República (AR) aprovou, esta quinta-feira (27), o programa de actividades e respectivo orçamento para 2026, fixado em quase 3,2 mil milhões de meticais (cerca de 50 milhões de dólares). Das despesas de funcionamento, o montante é de 3 mil milhões de meticais, sendo para salários e remunerações fixado 287,3 milhões de meticais. … Leia mais