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PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um dos entraves ao funcionamento eficaz da justiça

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PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um

O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais

Zelensky admite referendo sobre concessão de territórios à Rússia

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Ucrânia envia plano de paz revisto aos eua

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, admitiu pela primeira vez, esta quinta-feira, um referendo sobre a questão territorial, num eventual acordo para pôr fim à guerra, sugerindo que o povo ucraniano deve ter voz sobre qualquer concessão de terras à Rússia. “Acredito que o povo da Ucrânia responderá a essa pergunta. Seja por meio de … Leia mais

Governo aprova concessão para infra-estruturas de gás no Porto da Beira

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Governo aprova concessão para infra estruturas de gás no porto da

O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, os contratos de concessão destinados à construção e operação de infra-estruturas de recepção, armazenamento, regaseificação e transporte de gás natural no Porto da Beira, província de Sofala, zona centro e no distrito de Inhassoro, em Inhambane, zona sul. O anúncio foi feito esta terça-feira (18), em Maputo, … Leia mais

Chapo exige fundamentos para prorrogar contrato de concessão de exploração de gás natural

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Chapo exige fundamentos para prorrogar contrato de concessão de exploração

O Presidente da República, Daniel Chapo, admite a possibilidade de o Governo atender positivamente a solicitação da TotalEnergies para prorrogação do prazo de contrato de concessão de exploração de gás natural liquefeito na Área 1 da Bacia do Rovuma. Falando em Washington D.C., após um périplo de cinco dias nos Estados Unidos da América, o … Leia mais

Governo aprova concessão do Terminal Rodoviário de Ressano Garcia por um período de dez anos

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Governo aprova concessão do terminal rodoviário de ressano garcia por

O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, os termos do contrato de Concessão de serviços de gestão do Terminal Internacional Rodoviário de Ressano Garcia KM4 – TIRO KM4, por um período de dez anos, numa parceria público-privada. A decisão foi anunciada esta terça-feira (28), pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, após a 36.ª Sessão … Leia mais

Governo aprova concessão para construção da hidroeléctrica Mphanda Nkuwa

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Governo aprova concessão para construção da hidroeléctrica mphanda nkuwa

O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio que vai conceber, construir e operacionalizar a central eléctrica. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma sessão ordinária realizada esta terça-feira (07), o decreto define os direitos, deveres e responsabilidades de … Leia mais

Governo decide anular a concessão de estradas da província de Gaza

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Governo decide anular a concessão de estradas da província de

O Governo aprovou esta terça-feira (09), em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas, com destaque para a revisão da política de concessão de estradas. Para o efeito, o Executivo anulou o decreto que integra as estradas R453, que ligam o município da Praia de Bilene até sede do distrito da Macia; N101: de Macia … Leia mais