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PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um dos entraves ao funcionamento eficaz da justiça

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PGR aponta demora na concessão de liberdade condicional como um

O Procurador-Geral da República, Américo Letela disse hoje na Assembleia da República que a demora na concessão de liberdade condicional e na tramitação de recursos judiciais como um dos principais entraves ao funcionamento eficaz da justiça. Outro problema crítico identificado é a superlotação nos estabelecimentos penitenciários do país. Até 31 de Dezembro de 2025, o … Leia mais

RENAMO exige leis que reforcem liberdade e valorizem jornalistas

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RENAMO exige leis que reforcem liberdade e valorizem jornalistas

O Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu esta quarta-feira, 25 de Fevereiro, que as Propostas de Lei da Radiodifusão e da Comunicação Social, actualmente em apreciação na III Sessão Ordinária da Assembleia da República, devem contribuir para a valorização dos profissionais do sector, e não para a sua limitação ou perseguição. … Leia mais

Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em liberdade após audição no tribunal

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Activista e defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia sai em

O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que … Leia mais

Ex-ministro moçambicano solicita liberdade antecipada nos EUA

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Ex ministro moçambicano solicita liberdade antecipada nos EUA

Ex-ministro das Finanças moçambicano, condenado no caso das dívidas ocultas, solicita libertação antecipada por motivos de saúde e idade avançada. Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, apresentou formalmente um pedido de libertação antecipada junto de um tribunal federal nos Estados Unidos, onde cumpre uma pena de 8,5 anos de prisão no âmbito do caso … Leia mais

Juiz restitui liberdade a gestor da Willow School

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SERNIC confirma detenção de cidadão turco no âmbito de pedido

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determinou, esta segunda-feira, a restituição imediata à liberdade de Emre Çınar, o representante legal da Willow International School que havia sido detido na semana passada pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A decisão surge após o primeiro interrogatório judicial do cidadão turco, que decorreu sob forte atenção … Leia mais

Venezuela afirma determinação para lutar por liberdade “com armas”

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Venezuela afirma determinação para lutar por liberdade “com armas”

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, afirmou, esta terça-feira, que a determinação do país sul-americano de lutar pela liberdade, num contexto de presença militar dos Estados Unidos nas Caraíbas, é reforçada “com armas”. “Temos a determinação para lutar, combater, batalhar pela nossa liberdade. É uma determinação que não é nova, é de … Leia mais

Tribunal fixa caução de 300 mil meticais para arguidos do caso caso “Unay Cambuma” responderem em liberdade

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Tribunal fixa caução de 300 mil meticais para arguidos do

Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396 … Leia mais

Aníbal “Anibalzinho” Jr. sai em liberdade

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Aníbal “anibalzinho” jr. sai em liberdade

O cidadão Aníbal dos Santos Jr, mais conhecido por “Anibalzinho” já goza de liberdade, após cumprir sentença de 24 anos de prisão, avança a TTV, que não conseguiu captar imagens da saída de Aníbal. Ele e outros réus foram acusados e condenados por orquestrar o assassinato do jornalista moçambicano Carlos Cardoso, em Novembro de 2000. … Leia mais

“Moçambique 50 Anos”: Uma celebração da liberdade e da memória colectiva

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“moçambique 50 anos”: uma celebração da liberdade e da memória colectiva

O espectáculo multidisciplinar que une música, dança, teatro, imagem e poesia percorre, com sensibilidade e profundidade, momentos marcantes da história de Moçambique, desde a independência até à actualidade. Mais do que uma cronologia, trata-se de uma narrativa emotiva e crítica, que celebra a resistência, a criação e o espírito de um povo. Com roteiro e texto … Leia mais

Tete acolhe conferência sobre Desafios da advocacia na defesa da liberdade dos cidadãos

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Tete acolhe conferência sobre desafios da advocacia na defesa da

Mais de uma centena de advogados do país reflectem, a partir desta quarta-feira, na cidade de Tete, os desafios da classe na defesa da liberdade dos cidadãos. A reflexão vai decorrer à luz da primeira conferência nacional da jovem advocacia e da mulher advogada, no quadro das comemorações dos 31 anos da agremiação. Durante três dias serão debatidos os … Leia mais