Ex-ministro das Finanças moçambicano, condenado no caso das dívidas ocultas, solicita libertação antecipada por motivos de saúde e idade avançada.
Manuel Chang, ex-ministro das Finanças de Moçambique, apresentou formalmente um pedido de libertação antecipada junto de um tribunal federal nos Estados Unidos, onde cumpre uma pena de 8,5 anos de prisão no âmbito do caso das chamadas “tuna bonds”, ou dívidas ocultas, que envolveram empréstimos fraudulentos de cerca de 2 mil milhões de dólares.
O pedido de Chang, confirmado por veículos de imprensa norte-americana especializados, como MLex e Africa Intelligence, baseia-se em razões de saúde e na sua idade avançada, cerca de 70 anos. Segundo a defesa, o ex-governante sofre de doenças crónicas, incluindo hipertensão, diabetes e problemas renais, além de já ter cumprido mais de 80% da sua pena.
Este tipo de solicitação, conhecido nos Estados Unidos como compassionate release, permite que um condenado seja libertado antes de terminar a totalidade da pena, desde que o juiz federal considere os argumentos apresentados e não haja objeções das autoridades judiciais. A decisão final deverá ser tomada nos próximos dias, podendo resultar na libertação imediata ou na redução do tempo de prisão restante.
A notícia surge num momento em que o caso de Chang continua a gerar polémica em Moçambique. No país, o processo judicial local foi arquivado, provocando críticas de analistas como Adriano Nuvunga, que considera a decisão um sinal de “impunidade e desprezo pelo sofrimento social”, dado o impacto das dívidas ocultas na economia e na vida dos moçambicanos.
Chang foi condenado nos Estados Unidos por fraude, corrupção e branqueamento de capitais, sendo esta sentença uma das primeiras que responsabiliza formalmente um alto governante moçambicano no exterior pelo escândalo das dívidas ocultas, que afetou fortemente a credibilidade financeira do país.
Com o pedido de liberdade antecipada, Manuel Chang poderá ver-se libertado nos próximos meses, caso o tribunal aceite os argumentos da defesa, colocando fim a uma longa batalha judicial que se arrasta desde 2016, entre Moçambique, África do Sul e os Estados Unidos.
Imagem: DR