fixa

Autoridade Tributária fixa prazo para o Imposto sobre a Renda do Recurso Mineiro e exige fim do “Ring Fencing” em Moçambique

maio 21, 2026 Por Jornalmz

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através do seu Gabinete de Comunicação e Imagem, emitiu um aviso público dirigido a todos os operadores do sector extractivo nacional. Os sujeitos passivos titulares de concessões ou certificados mineiros têm até ao prazo final de entrega da declaração anual do IRPC para submeter a *Declaração do Imposto sobre … Leia mais

INATRO vai abrir nova unidade fixa em Vilankulo para aproximar serviços aos utentes

maio 20, 2026 Por Jornalmz

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, IP) vai instalar, brevemente, uma unidade fixa de atendimento público no distrito de Vilankulo, na província de Inhambane. A garantia foi dada pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, Nelson Nunes, no término de uma visita de trabalho de dois dias àquela região do país. De … Leia mais

ARENE fixa novos preços de combustíveis por região

maio 7, 2026 Por Jornalmz

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) anunciou um agravamento generalizado nos preços dos produtos petrolíferos, em vigor desde as 00h00 desta quinta-feira. O aumento atinge todos os segmentos, com o gasóleo e o petróleo de iluminação a registarem as subidas mais drásticas. A subida dos preços, oficializada pela ARENE através de um comunicado de imprensa, … Leia mais

Governo fixa meta de 3 mil novas salas de aula até 2029

março 9, 2026 Por Jornalmz

O Governo moçambicano definiu a expansão da rede escolar como prioridade estratégica para o próximo quinquénio. Académicos defendem que a proximidade das infraestruturas é o fator determinante para combater o abandono escolar e garantir a retenção dos alunos no sistema público. A educação em Moçambique atravessa um período de transformação profunda. Sob a liderança de … Leia mais

Governo fixa Março como limite para regularizar cartas de condução

fevereiro 18, 2026 Por Jornalmz

O governo assegura que, até Março, voltará a normalidade, o serviço de emissão de cartas de condução, pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários. É uma garantia dada, ontem, pelo Porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, destacando a criação de uma equipa, que visa a busca de soluções para os problemas de morosidade na emissão … Leia mais

ANAMOLA fixa bandeiras em locais de grande aglomeração populacional em Nampula

janeiro 5, 2026 Por Jornalmz

O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), fundado por Venâncio Mondlane, iniciou este sábado (03), uma acção de mobilização política em Nampula com a fixação de bandeiras em mercados populares, numa estratégia assumida de dar a conhecer a sua identidade junto da população. A iniciativa teve como ponto de partida nos mercados … Leia mais

Tribunal fixa caução de 300 mil meticais para arguidos do caso caso “Unay Cambuma” responderem em liberdade

novembro 18, 2025 Por Jornalmz

Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396 … Leia mais

Governo fixa novo preço de algodão em 22 meticais/Kg

agosto 22, 2025 Por Jornalmz

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, anunciou em Maputo, o novo preço para o quilo de algodão caroço de primeira ao produtor que passa a custar 22 meticais para a campanha 2025/2026, que corresponde a uma queda de 12 por cento comparativamente a campanha anterior. Para o algodão caroço de segunda, o governo fixou … Leia mais