O Estado moçambicano terá sido lesado em mais de 200 milhões de meticais num esquema de fuga ao fisco que envolve a importação de arroz sob o disfarce de sementes agrícolas. O Porto de Nacala é o epicentro da investigação. O esquema das “sementes fantasmas” Segundo uma investigação avançada pelo jornal Evidências, entre Junho de … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta das alterações … Leia mais
O Parlamento aprovou, na última sexta-feira (12), a proposta do Governo que prorroga a vigência da taxa do Imposto sobre Consumo Específico (ICE) até 2027, alinhando o quadro fiscal com a próxima actualização do Sistema Harmonizado de Mercadorias, prevista para 2028. A proposta foi apresentada esta sexta-feira (12), pela ministra das Finanças, Carla Louveira, em … Leia mais
A Autoridade Tributária (AT) alertou a Galp que o valor de imposto que deve pela venda das suas participações na Bacia do Rovuma poderá subir, caso não liquide a verba de 175,9 milhões de dólares que o fisco moçambicano diz que a petrolífera portuguesa tem de pagar a Moçambique. Em comunicado divulgado na terça-feira, no … Leia mais