O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defendeu que a educação fiscal é um pilar fundamental para garantir a sustentabilidade das finanças públicas em Moçambique. Falando durante um encontro com a comunidade escolar da Escola Secundária de Malhazine, o dirigente sublinhou que consciencializar os cidadãos desde cedo ajuda a alargar a base tributária e estimula o pagamento … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado oficial para esclarecer as irregularidades detectadas na importação de mercadorias no Porto de Nacala, na província de Nampula. A acção surge após a circulação de informações em diversos órgãos de comunicação social e redes sociais sobre a empresa África Indústrias. No passado dia 17 de Março, … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique anunciou a redução da taxa de imposto aplicada às comissões dos agentes de carteiras móveis, que passa de 20% para 10%, no âmbito da entrada em vigor da Lei n.º 11/2025, de 29 de Dezembro. Segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida resulta das alterações … Leia mais
Agentes do serviço M-Pesa manifestaram esta segunda-feira,m 26 de janeiro, o seu descontentamento face à retenção de 10% aplicada sobre os seus ganhos, uma medida que a Vodacom Moçambique afirma tratar-se de uma questão de natureza fiscal. Segundo a empresa de telecomunicações, o assunto deve ser esclarecido junto da Autoridade Tributária, para onde remeteu os … Leia mais
Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) foi morto à facada no seu escritório, situado no bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, num crime violento que chocou residentes e colegas de trabalho. A vítima, Luís Malhaieie Júnior, de 48 anos, estava afecto à Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) da AT e conciliava a … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) condenou a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) a enquadrar salarialmente 500 funcionários que denunciaram a instituição por receberem salários inferiores aos de outros técnicos da mesma categoria, após terem sido redistribuídos para novas funções no âmbito de um processo de mobilidade. O processo baseia-se na carreira de Técnico Superior Tributário, nível … Leia mais
A Autoridade Tributária (AT) realizou 325 apreensões de mercadorias contrabandeadas, avaliadas 16,6 milhões de meticais, revelou, o porta-voz, hoje na Cidade de Maputo. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, quando tivemos 280 apreensões até este período” disse a jornalistas, Fernando Tinga. Conforme o responsável, os processos relativos às apreensões … Leia mais
Autoridade Tributária arrecadou já mais de 350,6 mil milhões de meticais em receitas fiscais, entre 01 de Janeiro e 21 de Dezembro deste ano, revelou, esta semana, o Presidente, Aníbal Mbalango. “Estes resultados reflectem, não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência, e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – A Procuradoria-Geral da República realizou ontem, 2 de Dezembro, uma operação de busca, captura e apreensão nas instalações da Autoridade Tributária de Moçambique e na Direcção Nacional do Tesouro. A operação foi coordenada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional e envolveu o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais
Está em curso desde a manhã de hoje, uma mega operação de busca, captura e apreensão envolvendo várias instituições, incluindo a Autoridade Tributária, da Direcção Nacional do Tesouro e de instituições privadas. A acção é conduzida pela Procuradoria-Geral da República e pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional, no âmbito de … Leia mais