O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) quer dotar a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) de ferramentas pesadas para combater a criminalidade fiscal e a fraude aduaneira. Para o efeito, foi apresentada formalmente a iniciativa Inspectores Fiscais Sem Fronteiras (TIWB).
O plano foi colocado à mesa numa audiência dirigida pelo Presidente da AT, Aníbal Mbalango, na manhã desta terça-feira, 26 de Maio, em Maputo. O grande objectivo é claro, com as duas instituições a desenharem uma estratégia para apertar o cerco à fuga ao fisco e modernizar o sistema de cobrança de impostos no país.
A TIWB é uma parceria global entre o PNUD, a ATAF e a OCDE, cujo foco é o fortalecimento técnico das administrações tributárias em países em desenvolvimento. Na prática, a iniciativa vai focar-se em áreas de fiscalização que são actualmente cruciais para a economia de Moçambique.
Segundo a Instituição Pública, a acções prioritárias vão concentrar-se na auditoria fiscal internacional para um controlo mais rigoroso sobre as multinacionais. Haverá também uma forte especialização técnica em sectores estratégicos que movem milhões de meticais, com particular destaque para a indústria extractiva e os serviços financeiros.
Além disso, a cooperação vai abranger a fiscalização do IVA no comércio digital, mercado que está em constante crescimento no país. O plano prevê ainda o combate directo à fraude através da investigação de crimes não aduaneiros e a aceleração da modernização tecnológica de toda a máquina fiscal moçambicana.
A delegação do PNUD partilhou que a iniciativa tem registado resultados bastante positivos em diversos países africanos. O projecto tem contribuído directamente para o aumento da arrecadação de receitas, melhoria da conformidade tributária e fortalecimento das instituições do Estado.
O Presidente da AT, Aníbal Mbalango, reiterou o compromisso do Executivo moçambicano com a modernização dos processos de fiscalização. O dirigente reconheceu que a cooperação internacional será um acelerador vital para a mobilização de receitas internas, reduzindo a dependência externa para o desenvolvimento do País.
Ficou garantida a disponibilidade para a mobilização de especialistas internacionais que vão apoiar na transferência de conhecimentos e no reforço das competências técnicas dos quadros moçambicanos.
Nos próximos dias, as equipas técnicas da AT e do PNUD deverão realizar sessões de trabalho para desenhar o cronograma de implementação prática da iniciativa em Moçambique.
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