Nova ordem de serviço limita a mobilidade interna na função pública e afecta directamente quadros e dirigentes do regulador financeiro em funções externas. O Banco de Moçambique aprovou um novo Regulamento de Mobilidade dos Trabalhadores que promete gerar um aceso debate jurídico e institucional no país. A medida endurece radicalmente as regras de transferência de … Leia mais
A Direcção Geral das Alfândegas, afectação da Autoridade Tributária de Moçambique, oficializou a entrada em vigor de novas alterações às Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida atinge directamente operadores económicos, despachantes aduaneiros e o público em geral que requisita serviços aduaneiros específicos no país. Através da Ordem de Serviço número 01/AT/DGA/411.4/2026, o órgão regulador … Leia mais
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) anunciou a alteração do calendário da XXI Conferência Anual do Sector Privado (CASP). Em uma nota enviado ao MZNews, a CTA indica que por motivos imperiosos, o evento que se posiciona como a principal plataforma do diálogo entre o Governo e o sector privado no País … Leia mais
O Serviço Provincial de Economia e Finanças de Manica emitiu uma orientação interna formal direccionada a todos os setores públicos da província, estabelecendo critérios rigorosos para a validação de actos administrativos relacionados com a gestão de Recursos Humanos no presente exercício económico. A medida surge em conformidade com o disposto no n.º 6 do artigo … Leia mais
A Assembleia da República (AR), aprovou, hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de Lei que altera o estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). O dispositivo legal pretende modernizar o órgão, conferindo uma estrutura mais robusta, transparente e adaptada aos padrões internacionais, considerou a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, … Leia mais