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Autoridade Tributária altera regras de desembaraço aduaneiro e tabela de taxas

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Autoridade Tributária fixa prazo para o Imposto sobre a Renda

A Direcção Geral das Alfândegas, afectação da Autoridade Tributária de Moçambique, oficializou a entrada em vigor de novas alterações às Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida atinge directamente operadores económicos, despachantes aduaneiros e o público em geral que requisita serviços aduaneiros específicos no país. Através da Ordem de Serviço número 01/AT/DGA/411.4/2026, o órgão regulador … Leia mais

Adriano Nuvunga exige que o Banco de Moçambique trave as taxas de juro sufocantes cobradas pela banca comercial

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CDD exige suspensão imediata de ajustes diretos para a NITRO

O activista pan-africano dos direitos humanos, Professor Adriano Nuvunga, dirigiu uma dura carta pública ao Governador do Banco de Moçambique (BM), contestando o actual cenário das taxas de juro praticadas pelas instituições bancárias comerciais no país. Segundo o académico, o panorama financeiro actual transcendeu a barreira do problema puramente económico, convertendo-se num verdadeiro travão aos … Leia mais

Sector privado propõe revisão de taxas e cobranças fiscais

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Sector privado propõe revisão de taxas e cobranças fiscais

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) propôs ao Ministério das Finanças a revisão das taxas, encargos e contribuições cobrados às empresas, defendendo um sistema de cobrança mais simples e transparente. A organização sugere a criação de um mecanismo único de cobrança, através da Autoridade Tributária ou de uma plataforma electrónica centralizada, que permita … Leia mais

Irão e Omã viabilizam abertura do Estreito de Ormuz sob proposta de taxas de circulação

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Após o anúncio de acordo de paz, navios de petróleo

A circulação de petroleiros na rota marítima mais estratégica do Médio Oriente começou a recuperar após o histórico acordo de desanuviamento militar alcançado entre Teerão e Washington. O tráfego comercial no Estreito de Ormuz conheceu uma reviravolta decisiva com a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Irão e os Estados Unidos. O pacto bilateral, … Leia mais

Crédito em Moçambique: conheça a nova Prime Rate e as taxas para maio de 2026

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Crédito em Moçambique: conheça a nova Prime Rate e as

A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) oficializou as novas taxas de referência que vão nortear o mercado de crédito em Moçambique durante todo o mês de Maio de 2026. No âmbito do Acordo sobre o Indexante Único do Sistema Bancário, a nova Prime Rate do Sistema Financeiro foi fixada em 15,50%. Este valor é o … Leia mais

China confirma isenção das taxas de importação para produtos moçambicanos a partir de Maio

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China confirma isenção das taxas de importação para produtos moçambicanos

A China confirmou que vai eliminar, a partir de Maio próximo, as taxas aplicadas às exportações de diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida foi tomada pelo presidente da China, Xi Jinping, e visa estimular os indicadores de produção e exportação de produtos africanos para o mercado local. A Ministra dos Negócios … Leia mais

China isenta taxas de importação para produtos moçambicanos a partir de Maio

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China isenta taxas de importação para produtos moçambicanos a partir

A China vai eliminar, a partir de Maio próximo, as taxas aplicadas às exportações de diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida foi tomada pelo presidente da China, Xi Jinping, e visa estimular os indicadores de produção e exportação de produtos africanos para o mercado local.  A Ministra dos Negócios Estrangeiros e … Leia mais

Trump “muito optimista” sobre negociações com Irão e avisa para não cobrar taxas em Ormuz

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Trump “muito optimista” sobre negociações com Irão e avisa para

O Presidente dos EUA, Donald Trump, voltou esta quinta-feira (09) às redes sociais para avisar o regime de Teerão para não cobrar portagens aos petroleiros que necessitam de atravessar o estreito de Ormuz. “Há relatos de que o Irão está a cobrar taxas aos petroleiros que atravessam o estreito de Ormuz – é bom que … Leia mais

Irão quer cobrar taxas de portagem no Estreito de Ormuz

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União Europeia estuda como manter Estreito de Ormuz aberto em

O Governo iraniano vai discutir uma proposta de Lei para passar a cobrar taxas de portagem de cargueiros no Estreito de Ormuz, avança a comunicação social internacional. Foram adiantadas informações segundo as quais, o plano que se prevê seja concluído na próxima semana, o plano é uma tentativa de oficializar a supervisão iraniana sobre o … Leia mais

Governo aprova novas taxas ferro-portuárias e adesão a acordos internacionais 

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Governo aprova novas taxas ferro portuárias e adesão a acordos internacionais 

O Governo aprovou esta terça-feira (24) um conjunto de medidas com impacto na regulação dos serviços ferro-portuários, na cooperação internacional e na administração pública, durante a 8.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. De acordo com um comunicado oficial, o Executivo apreciou igualmente o relatório das visitas de trabalho do Presidente da República, Daniel Francisco … Leia mais