O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu um pedido de suspensão do diploma junto do Tribunal Administrativo, contra a decisão do Governo de centralização da importação do arroz e cereais. A medida, introduzida pelo Diploma Ministerial n.º 132/2025, atribui ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) a exclusividade na importação de arroz … Leia mais
Medida visa conferir mais espaço à produção local, reduzir custos operacionais das empresas e garantir preços mais acessíveis para o consumidor moçambicano O Executivo moçambicano vai avançar, nos próximos dias, com novas medidas restritivas destinadas a desincentivar a importação de frango e de água mineral. A iniciativa estratégica tem como principal objectivo reforçar a protecção … Leia mais
O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) prepara-se para concessionar a uma única entidade privada todo o processo de importação de arroz e trigo no país. A medida, que surge na sequência do monopólio estatal atribuído ao ICM, exige que a empresa selecionada comprove capacidade técnica, operacional e logística para assegurar o abastecimento nacional a … Leia mais
O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais
O Ministério da Economia e o INNOQ anunciam a obrigatoriedade do Certificado de Conformidade para uma lista específica de produtos, visando garantir a qualidade e segurança no mercado nacional. O cenário das trocas comerciais em Moçambique prepara-se para uma mudança significativa. A partir do dia 1 de Junho de 2026, a importação de bens essenciais … Leia mais
A China confirmou que vai eliminar, a partir de Maio próximo, as taxas aplicadas às exportações de diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida foi tomada pelo presidente da China, Xi Jinping, e visa estimular os indicadores de produção e exportação de produtos africanos para o mercado local. A Ministra dos Negócios … Leia mais
A China vai eliminar, a partir de Maio próximo, as taxas aplicadas às exportações de diversos produtos provenientes de países africanos, incluindo Moçambique. A medida foi tomada pelo presidente da China, Xi Jinping, e visa estimular os indicadores de produção e exportação de produtos africanos para o mercado local. A Ministra dos Negócios Estrangeiros e … Leia mais
O mercado petrolífero internacional quebrou o período de estabilidade e a factura de importação para Moçambique disparou de forma alarmante. Dados avançados pela Directora Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, Filizbela Cunhete, indicam que o custo de aquisição de produtos petrolíferos triplicou, passando de 80 milhões para 230 milhões de dólares americanos, reflectindo a volatilidade dos … Leia mais
Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, reafirmou recentemente que a instituição não pretende retomar o financiamento direto das faturas de importação de combustíveis líquidos no país. A declaração, proferida em Maputo, surge num momento de análise da conjuntura económica nacional e internacional, consolidando a estratégia de saída do banco central deste segmento de … Leia mais
O ministro da Economia, Basílio Muhate, afirmou esta quinta-feira (12), na cidade de Nampula, que Moçambique poderá restringir algumas importações para reforçar a produção nacional e promover uma industrialização sustentável no País. Segundo Basílio Muhate, o compromisso do Governo passa por continuar a apoiar a produção nacional, criando condições para que as indústrias moçambicanas se … Leia mais